100 Questões na
preambular

11 Matérias
no edital

53 Questões com
cobertura direta

4 Laboratórios
mapeados

Prova Comentada 97º MPSP VUNESP · 2026

97º Concurso MPSP —
Cobertura do Acervo

Q: Quando será a prova preambular do 97º Concurso do MPSP?

A prova preambular (objetiva) do 97º Concurso do MPSP está prevista para 26 de julho de 2026, conforme o Aviso nº 051/2026. A banca organizadora é a VUNESP. A prova terá 100 questões distribuídas em 11 matérias.

Q: Quais matérias têm maior cobertura no acervo COLETIVA_?

Os 4 laboratórios temáticos cobrem diretamente Direito Penal (15 questões), Tutela Coletiva (14 questões), Direito Constitucional (12 questões) e Processo Penal (12 questões) — totalizando 53 das 100 questões da prova. São as 4 matérias de maior peso no edital.

Q: O acervo COLETIVA_ cobre toda a prova do MPSP?

Não. O acervo cobre integralmente as 4 matérias nucleares do concurso (Penal, Processo Penal, Constitucional e Tutela Coletiva), que representam 53% das questões. As demais 7 matérias (Civil, Processual Civil, Administrativo, Infância, Comercial, Direitos Humanos e Eleitoral) têm cobertura parcial ou indireta por meio de temas transversais presentes nos laboratórios.

Q: Como usar a análise de cobertura para organizar os estudos?

A análise de cobertura identifica quais tópicos do edital já possuem material no acervo e quais exigem fontes complementares. Use os links diretos para os laboratórios nas matérias cobertas e concentre o estudo externo nas matérias sem laboratório dedicado (Civil, Processual Civil, Administrativo, Comercial e Eleitoral).

Mapeamento das 11 matérias do edital do 97º Concurso do Ministério Publico de São Paulo com a cobertura dos laboratórios temáticos da COLETIVA_. Análise por disciplina, com links diretos para os temas do acervo.

Ver cobertura por matéria arrow_downward Hub do MPSP

O concurso

97º Concurso do MPSP — Visão geral

O 97º Concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Publico de São Paulo foi aberto pelo Aviso nº 051/2026. A banca organizadora é a VUNESP.

A prova preambular (1ª fase) está prevista para 26 de julho de 2026 e terá 100 questões de múltipla escolha distribuídas em 11 matérias. As 4 matérias de maior peso — Penal (15), Tutela Coletiva (14), Constitucional (12) e Processo Penal (12) — somam 53 questões e correspondem exatamente aos 4 laboratórios temáticos do acervo.

Esta página mapeia cada matéria do edital com a cobertura disponível nos laboratórios da COLETIVA_, identificando temas com material direto e lacunas que exigem fontes complementares.

Acervo mapeado

Cobertura dos 4 laboratórios

Cada laboratório cobre uma matéria nuclear do edital. Os números indicam quantos temas do acervo se relacionam diretamente com o programa oficial do 97º MPSP.

Penal.lab arrow_forward

49 temas 15 questões

Parte Geral completa (princípios a execução penal) + Parte Especial (crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, administração pública) + 32 leis penais especiais do edital.

Coletivo.lab arrow_forward

39 temas 14 questões

Interesses difusos e coletivos, ACP, inquérito civil, TAC, meio ambiente, improbidade, urbanístico, consumidor, ECA, saúde, igualdade racial e processo estrutural.

Constitucional.lab arrow_forward

31 temas 12 questões

Teoria da Constituição, poder constituinte, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, organização do Estado e dos Poderes, MP na CF/88, ordem econômica e social.

Processo Penal.lab arrow_forward

21 temas 12 questões

Sistema acusatório, inquérito e investigação pelo MP, provas (cadeia de custódia, digitais, reconhecimento), medidas cautelares, prisão, procedimentos, júri, recursos e nulidades.

Matéria por matéria

11 matérias do edital — cobertura detalhada

Para cada matéria: peso na prova, percentual estimado de cobertura pelo acervo e principais tópicos com links diretos para os laboratórios.

I — Direito Penal
15 questões · ~90% cobertura

Princípios · Teoria do crime · Fato típico · Ilicitude · Culpabilidade · Concurso de pessoas · Teoria da pena · Execução penal · Dignidade sexual · Crimes contra a administração · Hediondos · Drogas · Crimes ambientais · Organização criminosa · Feminicídio + 34 temas adicionais no laboratório
II — Tutela de Interesses Difusos e Coletivos
14 questões · ~75% cobertura

Tutela coletiva · Legitimidade coletiva · Coisa julgada coletiva · Meio ambiente · Improbidade · Licitações · Anticorrupção · Urbanístico · ECA · Saúde · Grupos vulnerabilizados · Igualdade racial

Lacuna: processo estrutural tem tratamento inicial; proteção de dados e Marco Civil da Internet sem tema dedicado.
III — Direito Constitucional
12 questões · ~80% cobertura

Constitucionalismo · Poder constituinte · Eficácia das normas · Direitos fundamentais · Remédios constitucionais · Controle de constitucionalidade · Organização do Estado · Funções essenciais à Justiça · Ordem econômica · Ordem social · Sistema tributário · Direitos humanos

Lacuna: transconstitucionalismo e controle de convencionalidade sem tema autônomo (tratados abordados em direitos humanos).
IV — Direito Processual Penal
12 questões · ~85% cobertura

Sistema acusatório · Inquérito e investigação · Ação penal · Provas · Cadeia de custódia · Provas digitais · Medidas cautelares · Prisão e liberdade · Júri · Sentença · Nulidades · Recursos

Lacuna: cooperação jurídica internacional e juiz de garantias sem tema dedicado; execução criminal tratada no lab penal.
V — Direito Administrativo
10 questões · ~25% cobertura

Improbidade administrativa · Licitações (Lei 14.133) · Lei Anticorrupção · Administração pública na CF

Sem laboratório dedicado. Cobertura parcial via temas transversais em Coletivo.lab e Constitucional.lab. Demais tópicos (ato administrativo, serviços públicos, bens públicos, processo administrativo) exigem fonte complementar.
VI — Direito Civil
10 questões · sem laboratório

LINDB, personalidade, pessoas jurídicas, negócio jurídico, prescrição, obrigações, responsabilidade civil, contratos, direitos reais, família, sucessões, registros públicos e proteção de dados.

Sem cobertura direta no acervo. O edital prevê 20 tópicos extensos. Matéria exige fonte dedicada.
VII — Direito Processual Civil
10 questões · ~10% cobertura

Litisconsórcio em processo coletivo · Precedentes e IRDR · Mandado de segurança coletivo

Cobertura residual. O edital prevê 31 tópicos (de normas processuais a precedentes). Matéria nuclear do CPC sem laboratório dedicado.
VIII — Direito da Infância e Juventude
6 questões · ~30% cobertura

ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente · Adoção e família substituta · Crimes do ECA

Cobertura focada em aspectos coletivos e criminais do ECA. Tópicos como SINASE, conselho tutelar e primeira infância sem tema específico.
IX — Direito Comercial e Empresarial
4 questões · ~10% cobertura

Falências e recuperação judicial

Cobertura pontual. Sociedades, títulos de crédito, consumidor (CDC) e demais tópicos exigem fonte dedicada.
X — Direitos Humanos
4 questões · ~30% cobertura

Direitos humanos e tratados · Grupos vulnerabilizados · Igualdade racial · Direito à saúde · Violência de gênero

Cobertura transversal. Sistema interamericano, justiça de transição e populações específicas (carcerária, indígena) sem tema autônomo.
XI — Direito Eleitoral
3 questões · ~10% cobertura

Fraude à cota de gênero · Direitos políticos · Crimes eleitorais

Cobertura pontual. O edital prevê 21 tópicos (de organização eleitoral a processo penal eleitoral). Matéria exige fonte dedicada.

Precedente no acervo

Prova comentada com fontes — 63º MPGO

O acervo da COLETIVA_ já contém a análise completa das provas subjetivas do 63º Concurso do MPGO: 19 questões dissertativas dos 3 grupos, com respostas fundamentadas exclusivamente em fontes do acervo e índice de cobertura por questão.

A mesma metodologia será aplicada ao 97º MPSP após a realização da prova preambular. Cada questão receberá análise com indicação das fontes no acervo, percentual de cobertura e identificação de lacunas.

Enquanto a prova não é aplicada, esta página funciona como mapa de cobertura: identifica, para cada matéria do edital, quais tópicos já possuem material nos laboratórios e quais exigem fontes externas.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o 97º MPSP

Quando será a prova preambular do 97º Concurso do MPSP? expand_more

A prova preambular (objetiva) está prevista para 26 de julho de 2026, conforme o Aviso nº 051/2026 do MPSP. A banca organizadora é a VUNESP. São 100 questões de múltipla escolha distribuídas em 11 matérias.

Quais matérias têm maior cobertura no acervo COLETIVA_? expand_more

Os 4 laboratórios temáticos cobrem diretamente Direito Penal (15 questões, ~90%), Tutela Coletiva (14 questões, ~75%), Direito Constitucional (12 questões, ~80%) e Processo Penal (12 questões, ~85%). Juntas, essas matérias somam 53 das 100 questões da prova.

O acervo COLETIVA_ cobre toda a prova do MPSP? expand_more

Não. O acervo cobre integralmente as 4 matérias nucleares, que representam 53% das questões. As demais 7 matérias (Civil, Processual Civil, Administrativo, Infância, Comercial, Direitos Humanos e Eleitoral) têm cobertura parcial ou indireta por meio de temas transversais.

Como usar a análise de cobertura para organizar os estudos? expand_more

Use os links diretos para os laboratórios nas matérias com alta cobertura (Penal, Tutela, Constitucional, Processo Penal) e concentre o estudo externo nas matérias sem laboratório dedicado (Civil, Processual Civil, Administrativo, Comercial, Eleitoral). A barra de cobertura em cada matéria indica o grau de suporte do acervo.

Acervo aberto

Acesse os laboratórios temáticos

140+ temas com análise autoral, jurisprudência atualizada e perguntas fundamentadas. Acesso direto aos 4 laboratórios que cobrem as matérias nucleares do 97º MPSP.

Ver laboratórios arrow_forward Hub do MPSP Roteiro de estudos

Acervo aberto · sem cadastro · 140+ temas em 4 laboratórios

Por Giselle Trevizo · Promotora de Justiça do MPDFT
Professora de Direito Constitucional

97º Concurso MPSP —Cobertura do Acervo

97º Concurso do MPSP — Visão geral

Cobertura dos 4 laboratórios

11 matérias do edital — cobertura detalhada

I — Direito Penal

II — Tutela de Interesses Difusos e Coletivos

III — Direito Constitucional

IV — Direito Processual Penal

V — Direito Administrativo

VI — Direito Civil

VII — Direito Processual Civil

VIII — Direito da Infância e Juventude

IX — Direito Comercial e Empresarial

X — Direitos Humanos

XI — Direito Eleitoral

Prova comentada com fontes — 63º MPGO

Dúvidas sobre o 97º MPSP

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