COLETIVO.LAB
Laboratório de Tutela Coletiva e Direito Difuso
Trilha: 01 → 21 + Praxis ACP
Conteúdos
Tutela Coletiva, Processo Estrutural e ACP
arrow_forwardComo os temas são cobrados em provas de MP
Teoria Geral da Legitimidade — Parte I
arrow_forwardLegitimidade ativa nas ações coletivas
Teoria Geral da Legitimidade — Parte II
arrow_forwardLegitimidade ordinária e extraordinária
Coisa Julgada Coletiva
arrow_forwardLimites subjetivos e eficácia da decisão coletiva
Litisconsórcio e Intervenção no Processo Coletivo
arrow_forwardPeculiaridades do processo coletivo
Recurso Repetitivo e Precedentes
arrow_forwardSistemática de precedentes no processo coletivo
Constitucionalidade de Dispositivos do CPC
arrow_forwardADI 5492 e dispositivos questionados
Mandado de Segurança Coletivo
arrow_forwardLegitimidade, objeto e procedimento
Prática: Ação Civil Pública
arrow_forwardModelo de ACP com resolutividade e tutela de urgência — PRAXIS.LAB
Grupos Vulnerabilizados e Políticas Públicas
arrow_forwardProteção de grupos vulneráveis e atuação do MP em políticas públicas
ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente
arrow_forwardDireitos, medidas socioeducativas e atuação do MP
O Direito à Saúde
arrow_forwardJudicialização, SUS e planos de saúde
Convivência Familiar e Família Substituta
arrow_forwardAdoção, guarda e acolhimento institucional
Estatuto da Igualdade Racial
arrow_forwardLei 12.288/2010 e políticas afirmativas
Inversão de Fases na Licitação
arrow_forwardLei local versus Lei 8.666/93
Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
arrow_forwardPrincipais inovações e aplicação prática
Lei Anticorrupção Empresarial
arrow_forwardLei 12.846/2013 — responsabilização da pessoa jurídica
Ministério Público, Falências e Recuperação Judicial
arrow_forwardAtuação do MP em processos empresariais
Direito Urbanístico: Fundamentos
arrow_forwardEstatuto da Cidade e ordenamento territorial
Direito Ambiental — Revisão 2ª Fase MP
arrow_forwardResponsabilidade civil, licenciamento, ACP, crimes e compliance ambiental
Improbidade Administrativa
arrow_forwardLei 8.429/1992, reforma da Lei 14.230/2021 e jurisprudência STJ/STF