140+ Temas no
acervo
4 Laboratórios
abertos
30 Temas de
Constitucional
49 Temas de
Direito Penal
Inteligência Jurídica Roteiro de matérias

Como Estudar para
Promotor de Justiça

Roteiro de matérias, acervo autoral e inteligência aplicada ao concurso do Ministério Público — por Giselle Trevizo, Promotora de Justiça do MPDFT e professora de Direito Constitucional.

Ver as matérias arrow_downward Sobre a autora
A carreira

O que faz um Promotor de Justiça

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. O Promotor de Justiça atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CF/88).

Na prática, a atuação se divide em áreas como criminal (titular da ação penal pública), cível e coletiva (ações civis públicas, tutela de direitos difusos e coletivos), infância e juventude, meio ambiente, patrimônio público e eleitoral. Cada promotoria tem competência material definida.

A carreira exige aprovação em concurso público de provas e títulos, com exigência de 3 anos de atividade jurídica (art. 129, §3º da CF/88). O ingresso se dá no cargo inicial de Promotor de Justiça Substituto.

Etapas

As fases do concurso para Promotor

Concursos do Ministério Público seguem, em regra, quatro etapas eliminatórias. A estrutura pode variar entre MPs estaduais e o MPU, mas o modelo abaixo é o mais comum.

  1. 1ª

    Prova Objetiva

    Em geral, 100 questões de múltipla escolha cobrindo todas as matérias do edital. É a fase que mais elimina candidatos. Exige domínio amplo de legislação, doutrina e jurisprudência. Cada MP define a banca examinadora (VUNESP, FCC, CESPE, entre outras).

  2. 2ª

    Prova Dissertativa

    Peças práticas (denúncia, promoção de arquivamento, parecer) e questões dissertativas. Avalia a capacidade de argumentação jurídica, domínio da técnica processual e conhecimento aprofundado das matérias nucleares do MP.

  3. 3ª

    Prova Oral

    Arguição perante banca composta por membros do MP, magistrados, advogados e professores. Cada examinador sorteia pontos do edital. Exige segurança na exposição e capacidade de articular fundamentos com rapidez.

  4. 4ª

    Títulos

    Pontuação adicional por atividade jurídica, pós-graduação, publicações e experiência no MP ou Magistratura. Não elimina, mas pode definir a classificação final entre candidatos próximos.

O que estudar

Matérias essenciais — roteiro por disciplina

Cada laboratório abaixo reúne temas com análise autoral, jurisprudência atualizada e perguntas fundamentadas. Acesso direto, sem cadastro.

Constitucional.lab 30 temas arrow_forward

Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais, Organização do Estado, Poderes, Controle de Constitucionalidade, Funções Essenciais à Justiça, Ordem Econômica e ADCT.

Base para Direitos Humanos, Eleitoral e Tributário Acessar laboratório →
Penal.lab 49 temas arrow_forward

Parte Geral (princípios, teoria do crime, pena, execução penal) e Parte Especial (crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, administração pública) + legislação penal extravagante.

Maior laboratório do acervo — Direito Penal substantivo Acessar laboratório →
Processo Penal.lab 21 temas arrow_forward

Sistema acusatório, investigação, ação penal, provas (cadeia de custódia, provas digitais, reconhecimento), medidas cautelares, prisão, procedimentos, recursos e nulidades.

Foco em temas de prova + jurisprudência do STJ/STF Acessar laboratório →
Coletivo.lab 39 temas arrow_forward

Legitimidade, ACP, coisa julgada coletiva, ECA, saúde, igualdade racial, urbanístico, ambiental, improbidade, licitações, falências e recuperação judicial.

Matéria específica do MP — peso em dissertativa e oral Acessar laboratório →
Guia de Constitucional arrow_forward Guia de Tutela Coletiva arrow_forward
Concursos em andamento

Concursos do MP com fase ativa

Acompanhe os concursos do Ministério Público com etapas abertas. O hub de concursos reúne edital verticalizado, análise de banca e laboratórios temáticos por matéria.

97º Concurso — MPSP

Ministério Público do Estado de São Paulo — concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. Fase atual: 1ª fase (prova objetiva).

VUNESP 1ª Fase 2025–2026
Acessar hub do MPSP →
Hub completo de concursos arrow_forward
Inteligência aplicada

Como usar o acervo da COLETIVA_

O acervo da COLETIVA_ é organizado em laboratórios temáticos. Cada laboratório cobre uma disciplina do concurso com temas numerados em sequência pedagógica. Dentro de cada tema, você encontra análise autoral, jurisprudência selecionada e perguntas com fundamentação.

A navegação sugerida: comece pelo índice do laboratório, escolha o tema, leia a análise completa e use as perguntas para testar a fixação. O material foi escrito para leitura ativa — não é resumo de manual, é análise verticalizada com posicionamento doutrinário e jurisprudencial.

Para quem está se preparando para o 97º Concurso do MPSP, o hub do MPSP organiza o edital verticalizado com links diretos para os temas relevantes de cada laboratório.

Perguntas frequentes

FAQ

Sim. A aprovação em concurso do MP exige disciplina e material de qualidade, não necessariamente vínculo com curso preparatório. O acervo da COLETIVA_ reúne mais de 140 temas em 4 laboratórios temáticos, todos com análise autoral por Promotora de Justiça. A chave é manter uma rotina consistente, revisar com frequência e resolver provas anteriores.

Não há tempo fixo — depende da base jurídica prévia, da dedicação diária e da regularidade dos concursos. Candidatos com dedicação integral costumam alcançar nível competitivo em 2 a 4 anos. Candidatos que trabalham e estudam podem levar mais tempo, mas a constância é mais importante que a carga horária diária.

Não. Inscrição na OAB não é requisito para prestar o concurso do Ministério Público. O requisito é ser bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica (art. 129, §3º da CF/88). A atividade jurídica pode ser exercida como advogado, servidor público em cargo jurídico, professor de Direito, entre outras formas previstas na Resolução nº 40 do CNMP.

Sim, muitos aprovados conciliaram trabalho e estudo. O essencial é organizar uma rotina realista: definir horários fixos de estudo, priorizar as matérias de maior peso na prova objetiva e usar material verticalizado. Fins de semana e feriados são oportunidades para revisão e resolução de provas anteriores.

O melhor material combina doutrina atualizada, jurisprudência dos Tribunais Superiores e análise de provas anteriores. O acervo da COLETIVA_ oferece exatamente isso: 140+ temas em Direito Constitucional, Penal, Processo Penal e Tutela Coletiva, com análise autoral por Promotora de Justiça do MPDFT e professora de Direito Constitucional. Acesso gratuito, sem cadastro.

Acesso livre

Acervo autoral.
Acesso gratuito.
Sem cadastro.

140+ temas em 4 laboratórios temáticos — Direito Constitucional, Penal, Processo Penal e Tutela Coletiva. Material escrito por Promotora de Justiça do MPDFT para quem está se preparando para o concurso do MP.

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Por Giselle Trevizo · Promotora de Justiça do MPDFT · Professora de Direito Constitucional