30 Temas no
acervo
6 Blocos
temáticos
100+ Perguntas
& respostas
1 Laboratório
completo
CONSTITUCIONAL.LAB Acervo aberto

Direito Constitucional
para Concursos de MP
e Magistratura

Acervo autoral com 30 temas essenciais — da Teoria da Constituição ao ADCT. Análise verticalizada com jurisprudência do STF e doutrina aplicada a provas.

Por que Constitucional

O peso do Direito Constitucional no concurso do MP

Direito Constitucional permeia todas as fases do concurso para Promotor de Justiça e Magistratura. Na 1ª fase, responde por 15 a 25 questões diretas — e fundamenta dezenas de outras em Direitos Humanos, Eleitoral e Tributário. Na 2ª fase, temas como controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e funções essenciais à Justiça aparecem com frequência em questões dissertativas. Na prova oral, a arguição de Constitucional é praticamente certa em todas as bancas.

Mais do que volume de cobrança, Constitucional é a base hermenêutica para todas as demais disciplinas. Dominar a estrutura da Constituição, o sistema de controle e os princípios fundamentais permite resolver questões que cruzam matérias — exatamente o perfil de prova que bancas como VUNESP, CEBRASPE e FUNDEP aplicam nos concursos do MP.

Mapa de temas

30 Temas de Direito Constitucional

Cada tema do CONSTITUCIONAL.LAB contém análise autoral, jurisprudência do STF e perguntas com respostas fundamentadas. Clique para acessar.

Bloco 1 Teoria da Constituição
Bloco 2 Direitos Fundamentais
Bloco 3 Organização do Estado
Bloco 4 Poderes da República
Bloco 5 Controle e Funções Essenciais
Bloco 6 Ordem Econômica, Tributária e ADCT
Acervo completo

Outros Laboratórios Abertos

O CONSTITUCIONAL.LAB faz parte de um acervo com 4 laboratórios abertos e mais de 140 temas.

Penal.lab 49 temas — Direito Penal substantivo e jurisprudência Propenal.lab 21 temas — Processo Penal estratégico Coletivo.lab 39 temas — Tutela Coletiva e microssistema
Perguntas frequentes

FAQ

Em média, 15 a 25 questões na prova objetiva (1ª fase) abordam Direito Constitucional diretamente. Na 2ª fase, pelo menos uma questão dissertativa costuma envolver temas constitucionais. Na prova oral, Constitucional é arguido em praticamente todas as bancas.

A ordem recomendada parte da Teoria da Constituição (conceitos, normas, poder constituinte), avança para Direitos Fundamentais, depois Organização do Estado e repartição de competências, seguida dos Poderes, Controle de Constitucionalidade e Funções Essenciais à Justiça, finalizando com Ordem Econômica, Tributária e ADCT. O roteiro de estudo acima segue esta sequência.

Não. O essencial é dominar os dispositivos mais cobrados: arts. 1º a 17 (Princípios e Direitos Fundamentais), arts. 37 a 41 (Administração Pública), arts. 93 a 100 (Poder Judiciário), arts. 127 a 130-A (Ministério Público) e arts. 145 a 162 (Sistema Tributário). O acervo do CONSTITUCIONAL.LAB organiza esses artigos por tema com análise de jurisprudência.

Sim. O Direito Constitucional cobrado em concursos de MP e Magistratura tem base comum. A diferença está na ênfase: concursos do MP focam mais em funções essenciais à Justiça e atuação do Ministério Público, enquanto Magistratura aprofunda em competências e processo constitucional. O acervo cobre ambos os enfoques.

Acesso livre

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30 temas de Direito Constitucional com análise autoral, jurisprudência do STF e perguntas fundamentadas. Acesso direto, sem cadastro.

Por Giselle Trevizo · Promotora de Justiça do MPDFT · Professora de Direito Constitucional