PENAL.LAB
Laboratório de Direito Penal e Processo Penal
Trilha completa: Parte Geral → Parte Especial → Legislação Especial
Conteúdos
O que cai em Penal e Processo Penal em provas de MP?
arrow_forwardLevantamento de temas recorrentes em bancas
Processo Penal — legislação recente (2023–2026)
NovoLeis recentes de processo penal · blocos temáticos para prova
Princípios do Direito Penal
arrow_forwardLegalidade, culpabilidade, proporcionalidade, insignificância e outros princípios
Lei Penal no Tempo e no Espaço
arrow_forwardAplicação da lei penal, extraterritorialidade, irretroatividade e lei mais benéfica
Teoria do Crime
arrow_forwardConceito analítico, estrutura tripartite e bipartite, sujeitos e objetos
Fato Típico
arrow_forwardConduta, resultado, nexo causal, tipicidade, dolo e culpa
Ilicitude — Conceito, Teorias e Estado de Necessidade
arrow_forwardAntijuridicidade formal e material, teorias, estado de necessidade
Excludentes de Ilicitude — Legítima Defesa e Outros
arrow_forwardLegítima defesa, estrito cumprimento, exercício regular de direito, ofendículos
Culpabilidade — Conceito, Teorias, Imputabilidade
arrow_forwardTeorias da culpabilidade, imputabilidade penal, menoridade, embriaguez
Culpabilidade — Consciência da Ilicitude e Exigibilidade
arrow_forwardPotencial consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa, coação moral irresistível
Teoria do Erro — Parte 1: Erro de Tipo e Aberratio
arrow_forwardErro de tipo essencial e acidental, aberratio ictus, aberratio criminis
Teoria do Erro — Parte 2: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas
arrow_forwardErro de proibição evitável e inevitável, descriminantes putativas
Concurso de Pessoas — Material Completo
arrow_forwardTeorias, autoria, participação, comunicabilidade, casos especiais
Concurso de Crimes
arrow_forwardConcurso material, formal, crime continuado, bis in idem
Teoria da Pena — Pena Privativa de Liberdade
arrow_forwardRegimes, dosimetria, fixação da pena-base, agravantes e atenuantes
Teoria da Pena — PRD e Multa
arrow_forwardPenas restritivas de direitos, substituição da PPL, pena de multa e sistema dia-multa
Execução Penal
arrow_forwardProgressão de regime, remição, livramento condicional, falta grave, RDD · 55 Q&A
Efeitos da Condenação
arrow_forwardConfisco, perda de cargo, direitos políticos, Ficha Limpa, reabilitação · 27 Q&A
Extinção da Punibilidade e Prescrição
Em breveCausas extintivas, prescrição da pretensão punitiva e executória, reduções
Benefícios Penais
Em breveSursis, livramento condicional, transação penal, SURSIS processual, ANPP
Crimes contra a Pessoa, Honra e Liberdade
Em breveHomicídio, lesão corporal, periclitação, injúria, calúnia, sequestro
Crimes contra o Patrimônio
Em breveFurto, roubo, extorsão, estelionato, receptação, dano
Crimes contra Propriedade Imaterial, Trabalho e Mortos
Em breveViolação de direito autoral, crimes contra o trabalho, respeito aos mortos
Crimes contra a Dignidade Sexual
arrow_forwardEstupro, vulnerabilidade, assédio sexual, importunação, tráfico de pessoas
Crimes contra a Família
Em breveBigamia, abandono material, abandono intelectual, subtração de incapazes
Incolumidade Pública, Paz Pública e ORCRIM
Em breveIncêndio, explosão, associação criminosa, milícia privada
Crimes contra a Fé Pública
Em breveMoeda falsa, falsidade documental, ideológica, uso de documento falso
Crimes contra a Administração Pública
Em brevePeculato, concussão, corrupção, prevaricação, tráfico de influência
Genocídio
Em breveLei 2.889/56, conceito, modalidades, sujeitos ativos e passivos, competência
Crimes contra Povos Indígenas
Em breveLei 9.605/98 (cap. específico), Estatuto do Índio, crimes e competência
Crimes contra o SFN e Mercado de Capitais
Em breveLei 7.492/86, Lei 6.385/76, insider trading, manipulação de mercado
Crimes Hediondos, Tortura e Terrorismo
Em breveLei 8.072/90, Lei 9.455/97, Lei 13.260/16 — rol, vedações, progressão
Estatuto do Desarmamento
Em breveLei 10.826/03 — porte, posse, tráfico de arma, majorantes, norma penal em branco
Crimes contra a Ordem Tributária
Em breveLei 8.137/90, pagamento e extinção da punibilidade, parcelamento
Lavagem de Capitais
Em breveLei 9.613/98 — fases, crime antecedente, colaboração, confisco
Crimes Militares, Políticos e Eleitorais
Em breveCPM, Código Eleitoral, competência da JM e JE, crimes políticos
Lei de Drogas
Em breveLei 11.343/06 — tráfico, uso, diferenciação, privilegiado, associação
Crimes Ambientais
Em breveLei 9.605/98 — fauna, flora, poluição, responsabilidade da PJ
Crimes de Trânsito — CTB
Em breveLei 9.503/97 — homicídio culposo, lesão culposa, embriaguez ao volante
Crimes contra Criança e Adolescente — ECA
Em breveLei 8.069/90 — crimes em espécie, pornografia infantil, ato infracional
Organizações Criminosas
Em breveLei 12.850/13 — conceito, colaboração premiada, infiltração de agentes
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
arrow_forwardLei 14.133/21 e Lei 8.666/93 aplicadas a concursos do MP
Invasão de Terras
Em breveLei 4.947/66, art. 161 CP, esbulho possessório, terras públicas
Abuso de Autoridade
Em breveLei 13.869/19 — crimes em espécie, elemento subjetivo, efeitos da condenação
Feminicídio — Manual CNMP
arrow_forwardPerguntas e respostas — 48 questões, 18 blocos