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Material Gratuito para Concurso do MP

COLETIVA_ | inteligência jurídica para MP e Magistratura. Acervo com 222+ wikis em 9 laboratórios abertos — de Direito Constitucional, Penal e Processo Penal a Tutela Coletiva, Civil, Processo Civil, Administrativo, Tributário e Empresarial. Acesso direto, sem cadastro e sem prazo.

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Em resumo

São 222+ wikis em 9 laboratórios abertos: Constitucional (51), Penal (47), Tutela Coletiva (28), Processo Penal (23), Administrativo (20), Processo Civil (20), Civil (12), Tributário (11) e Empresarial (9). Conteúdo autoral por Promotora de Justiça do MPDFT, com análise doutrinária e jurisprudencial voltada a provas do Ministério Público. Acesso direto, sem cadastro, sem prazo.

Laboratórios temáticos

O que tem nos 9 laboratórios abertos?

Cada laboratório cobre uma disciplina essencial do concurso do MP. Os temas seguem sequência pedagógica, com análise autoral, jurisprudência e perguntas fundamentadas.

Constitucional.lab

51 wikis

Da Teoria da Constituição ao ADCT. Direitos Fundamentais, Organização do Estado, Poderes, Controle de Constitucionalidade e Funções Essenciais à Justiça.

Inclui: constitucionalismo, normas constitucionais, remédios constitucionais, igualdade, direitos humanos, nepotismo, processo legislativo, sentenças intermediárias, sistema tributário.

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Penal.lab

47 wikis

Parte Geral completa (princípios, teoria do crime, pena, execução penal, benefícios) e Parte Especial (crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, administração pública, fé pública) + legislação penal extravagante.

Inclui: hediondos, tortura, terrorismo, drogas, crimes ambientais, lavagem de capitais, organização criminosa, abuso de autoridade, licitações, feminicídio.

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Processo Penal.lab

23 wikis

Sistema acusatório e princípios, fase pré-processual, ação penal, provas (cadeia de custódia, provas digitais, reconhecimento de pessoas), medidas cautelares, prisão e liberdade provisória, procedimentos, recursos e nulidades.

Inclui: cadeia de custódia, provas digitais, reconhecimento de pessoas, mandado de busca e apreensão, tribunal do júri, sentença penal.

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Coletivo.lab

28 wikis

Microssistema processual coletivo: legitimidade, ACP, coisa julgada coletiva, mandado de segurança coletivo, ECA, saúde, igualdade racial, urbanístico, ambiental, improbidade, licitações, falências e recuperação judicial.

Inclui: grupos vulnerabilizados, adoção, direito urbanístico, lei anticorrupção empresarial, recursos repetitivos e precedentes.

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Proccivil.lab

20 wikis

Processo civil aplicado ao MP: jurisdição e competência, partes e intervenção, tutela provisória, sentença e coisa julgada, sistema recursal e precedentes vinculantes.

Inclui: IRDR e demandas repetitivas, despesas e honorários, gratuidade, atuação do MP como parte e como fiscal da ordem jurídica.

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Administrativo.lab

20 wikis

Regime jurídico administrativo: atos, poderes, bens públicos, licitações e contratos, responsabilidade do Estado, improbidade e processo administrativo.

Inclui: Lei 14.133/2021, Lei 9.784/1999, desapropriação, servidores, controle da administração.

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Civil.lab

12 wikis

Direito civil na perspectiva do concurso: parte geral, obrigações e contratos, responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões.

Inclui: prescrição e decadência, negócio jurídico, posse e propriedade, alimentos, adjudicação compulsória.

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Tributário.lab

11 wikis

Sistema tributário nacional: competência e limitações ao poder de tributar, obrigação e crédito, espécies tributárias e execução fiscal.

Inclui: imunidades, taxas e base de cálculo, responsabilidade tributária, prescrição do crédito.

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Empresarial.lab

9 wikis

Direito empresarial onde ele encontra o MP: sociedades, títulos de crédito, contratos empresariais, falência e recuperação judicial.

Inclui: atuação do MP na falência, termo legal, ineficácia de atos, faturização, trespasse.

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Passo a passo

Como navegar o acervo gratuito?

O acervo é organizado para leitura ativa e consulta rápida. Cada tema é uma página completa com análise, jurisprudência e perguntas.

  1. Escolha o laboratório

    Acesse o índice do laboratório pela matéria que deseja estudar. Os 9 laboratórios estão listados acima com links diretos.

  2. Navegue pelos temas

    Cada laboratório lista os temas em sequência pedagógica. Comece pelo primeiro ou vá direto ao tema que precisa revisar.

  3. Leia a análise completa

    Cada tema contém análise autoral com posicionamento doutrinário, jurisprudência selecionada (STF, STJ, TSE) e referências legislativas.

  4. Teste a fixação

    As perguntas fundamentadas ao final de cada tema permitem verificar a compreensão antes de avançar. Use como revisão ativa.

Guias específicos

Aprofunde por disciplina

Além dos laboratórios, o acervo inclui guias temáticos com ordem de estudo, mapa de temas e FAQ por disciplina.

Guia de Constitucional 30 temas mapeados + ordem de estudo + FAQ Guia de Tutela Coletiva 21 temas do microssistema coletivo + FAQ
Guia completo — Como estudar para Promotor arrow_forward
Ecossistema

Outros recursos gratuitos para concurso do MP

Além da COLETIVA_, existem fontes úteis e gratuitas que complementam o estudo — recomendamos usá-las com critério editorial:

  • Dizer o Direito — jurisprudência comentada do STF e STJ
  • Sites dos tribunais — informativos e súmulas oficiais
  • Planalto e portais estaduais — legislação atualizada
  • Hubs de concurso da COLETIVA_ — edital verticalizado e bancas por MP

A vantagem da COLETIVA_ é integrar 222+ wikis em 9 laboratórios abertos, mapa de cobertura por concurso e relatório Raio-X MP 2022-2026 com dados proprietários.

Autora

Quem é a autora do acervo?

Giselle Trevizo é Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e professora de Direito Constitucional. Todo o conteúdo dos laboratórios temáticos é autoral — análise doutrinária e jurisprudencial escrita com foco em provas do Ministério Público.

A COLETIVA_ é uma plataforma de inteligência jurídica que organiza o acervo em laboratórios temáticos, hubs de concursos e ferramentas de estudo. O projeto nasceu da convicção de que material de qualidade deve ser acessível.

Sobre a COLETIVA_ arrow_forward
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Guias relacionados

Outros guias gratuitos da COLETIVA_ para concursos do Ministério Público.

Direito Constitucional para Concursos 30 temas mapeados + ordem de estudo para MP e magistratura. Tutela Coletiva para Concursos 21 temas do microssistema coletivo, ACP e jurisprudência STF/STJ. Como Estudar para Promotor Método, cronograma e uso do acervo gratuito na preparação. Prova Comentada — 97º MPSP Mapa de cobertura do acervo para a prova preambular de jul/2026.
Perguntas frequentes

FAQ

Sim. As 222+ wikis dos 9 laboratórios abertos são de acesso livre: não há paywall, não há limite de leitura e não é preciso criar conta para navegar. Cada tema é uma página HTML lida direto no navegador.

Não para ler os laboratórios abertos — as 222+ wikis abrem sem cadastro. O login (por e-mail ou Google) só entra nas funcionalidades que dependem de quem você é: o hub do seu concurso, o mapa de erros e os laboratórios JURIS e LEGIS, que pedem cadastro gratuito.

Giselle Trevizo, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e professora de Direito Constitucional. Todo o conteúdo dos laboratórios é autoral, com análise doutrinária, jurisprudencial e voltado para provas do Ministério Público.

O acervo foi elaborado com foco em concursos do Ministério Público (estadual e federal), mas as matérias de Direito Constitucional, Penal e Processo Penal são comuns a concursos de Magistratura, Defensoria e Delegado. A Tutela Coletiva é especialmente relevante para o MP.

As wikis são revisadas conforme muda a jurisprudência do STF e do STJ ou a legislação de referência, e cada página registra a data da última revisão nos seus metadados. O acervo de teses acompanha a vigência de cada julgado: tese superada ou cancelada fica marcada como tal, em vez de desaparecer — o que importa em prova, porque a tese antiga costuma ser justamente a alternativa errada.

Depois do acervo aberto

Dois caminhos, nenhum obrigatório

As 222+ wikis desta página são abertas e continuam abertas — sem cadastro, sem prazo. O que existe além delas é isto:

Cadastro gratuito

Uma conta abre o resto do acervo

Sem cartão, sem prazo. A conta libera os laboratórios JURIS (teses do STF e do STJ com vigência) e LEGIS (legislação por edital), o hub do seu concurso e o mapa de erros, que aponta o que reler a partir do que você errou.

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Constitucional.lab Penal.lab Processo Penal.lab Coletivo.lab
Por Giselle Trevizo · professora de Direito Constitucional · curadora docente
Publicado em 27 mai 2026 · Atualizado em 30 jul 2026
O que estudar por disciplina — material aberto
Índice — 200 teses Penal Constitucional Proc. Penal Proc. Civil Civil Administrativo Empresarial Consumidor Ambiental Tributário