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COLETIVA_ | inteligência jurídica para MP e Magistratura. Acervo com 82 temas indexados nos 4 labs principais em 4 laboratórios temáticos — Direito Constitucional, Penal, Processo Penal e Tutela Coletiva. Acesso direto, sem cadastro e sem prazo.

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Em resumo

São 82 temas indexados nos 4 labs principais (constitucional, penal, propenal, coletivo) — publish-status 2026-06-18 — Constitucional (23), Penal (22), Processo Penal (17) e Tutela Coletiva (20). Conteúdo autoral por Promotora de Justiça do MPDFT, com análise doutrinária e jurisprudencial voltada a provas do Ministério Público. Acesso direto, sem cadastro, sem prazo.

Laboratórios temáticos

O que tem nos 4 laboratórios gratuitos?

Cada laboratório cobre uma disciplina essencial do concurso do MP. Os temas seguem sequência pedagógica, com análise autoral, jurisprudência e perguntas fundamentadas.

Constitucional.lab

30 temas

Da Teoria da Constituição ao ADCT. Direitos Fundamentais, Organização do Estado, Poderes, Controle de Constitucionalidade e Funções Essenciais à Justiça.

Inclui: constitucionalismo, normas constitucionais, remédios constitucionais, igualdade, direitos humanos, nepotismo, processo legislativo, sentenças intermediárias, sistema tributário.

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Penal.lab

49 temas

Parte Geral completa (princípios, teoria do crime, pena, execução penal, benefícios) e Parte Especial (crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, administração pública, fé pública) + legislação penal extravagante.

Inclui: hediondos, tortura, terrorismo, drogas, crimes ambientais, lavagem de capitais, organização criminosa, abuso de autoridade, licitações, feminicídio.

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Processo Penal.lab

21 temas

Sistema acusatório e princípios, fase pré-processual, ação penal, provas (cadeia de custódia, provas digitais, reconhecimento de pessoas), medidas cautelares, prisão e liberdade provisória, procedimentos, recursos e nulidades.

Inclui: cadeia de custódia, provas digitais, reconhecimento de pessoas, mandado de busca e apreensão, tribunal do júri, sentença penal.

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Coletivo.lab

39 temas

Microssistema processual coletivo: legitimidade, ACP, coisa julgada coletiva, mandado de segurança coletivo, ECA, saúde, igualdade racial, urbanístico, ambiental, improbidade, licitações, falências e recuperação judicial.

Inclui: grupos vulnerabilizados, adoção, direito urbanístico, lei anticorrupção empresarial, recursos repetitivos e precedentes.

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Passo a passo

Como navegar o acervo gratuito?

O acervo é organizado para leitura ativa e consulta rápida. Cada tema é uma página completa com análise, jurisprudência e perguntas.

  1. Escolha o laboratório

    Acesse o índice do laboratório pela matéria que deseja estudar. Os 4 laboratórios estão listados acima com links diretos.

  2. Navegue pelos temas

    Cada laboratório lista os temas em sequência pedagógica. Comece pelo primeiro ou vá direto ao tema que precisa revisar.

  3. Leia a análise completa

    Cada tema contém análise autoral com posicionamento doutrinário, jurisprudência selecionada (STF, STJ, TSE) e referências legislativas.

  4. Teste a fixação

    As perguntas fundamentadas ao final de cada tema permitem verificar a compreensão antes de avançar. Use como revisão ativa.

Guias específicos

Aprofunde por disciplina

Além dos laboratórios, o acervo inclui guias temáticos com roteiro de estudo, mapa de temas e FAQ por disciplina.

Guia de Constitucional 30 temas mapeados + roteiro de estudo + FAQ Guia de Tutela Coletiva 21 temas do microssistema coletivo + FAQ
Roteiro completo — Como estudar para Promotor arrow_forward
Ecossistema

Outros recursos gratuitos para concurso do MP

Além da COLETIVA_, existem fontes úteis e gratuitas que complementam o estudo — recomendamos usá-las com critério editorial:

  • Dizer o Direito — jurisprudência comentada do STF e STJ
  • Sites dos tribunais — informativos e súmulas oficiais
  • Planalto e portais estaduais — legislação atualizada
  • Hubs de concurso da COLETIVA_ — edital verticalizado e bancas por MP

A vantagem da COLETIVA_ é integrar 82 temas indexados nos 4 labs principais, mapa de cobertura por concurso e relatório Raio-X MP 2022-2026 com dados proprietários.

Autora

Quem é a autora do acervo?

Giselle Trevizo é Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e professora de Direito Constitucional. Todo o conteúdo dos laboratórios temáticos é autoral — análise doutrinária e jurisprudencial escrita com foco em provas do Ministério Público.

A COLETIVA_ é uma plataforma de inteligência jurídica que organiza o acervo em laboratórios temáticos, hubs de concursos e ferramentas de estudo. O projeto nasceu da convicção de que material de qualidade deve ser acessível.

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Guias relacionados

Outros guias gratuitos da COLETIVA_ para concursos do Ministério Público.

Direito Constitucional para Concursos 30 temas mapeados + roteiro de estudo para MP e magistratura. Tutela Coletiva para Concursos 21 temas do microssistema coletivo, ACP e jurisprudência STF/STJ. Como Estudar para Promotor Método, cronograma e uso do acervo gratuito na preparação. Prova Comentada — 97º MPSP Mapa de cobertura do acervo para a prova preambular de jul/2026.
Perguntas frequentes

FAQ

Sim. 82 temas indexados nos 4 labs principais — acesso aberto e gratuito. Não há paywall, não há limite de acesso e não é necessário criar conta para navegar o acervo. Os temas estão disponíveis em HTML para leitura direta no navegador.

Não para acessar os labs. 82 temas indexados nos 4 labs principais — leitura aberta e sem cadastro. O login (com e-mail ou Google) é necessário apenas para funcionalidades adicionais da plataforma, como o hub de concursos personalizado e o mapa de erros.

Giselle Trevizo, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e professora de Direito Constitucional. Todo o conteúdo dos laboratórios é autoral, com análise doutrinária, jurisprudencial e voltado para provas do Ministério Público.

O acervo foi elaborado com foco em concursos do Ministério Público (estadual e federal), mas as matérias de Direito Constitucional, Penal e Processo Penal são comuns a concursos de Magistratura, Defensoria e Delegado. A Tutela Coletiva é especialmente relevante para o MP.

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Constitucional.lab arrow_forward Penal.lab Processo Penal.lab Coletivo.lab
Por Giselle Trevizo · professora de Direito Constitucional · curadora docente
Publicado em 27 mai 2026 · Atualizado em 11 jun 2026
O que estudar por disciplina — material aberto
Índice — 206 teses Penal Constitucional Proc. Penal Proc. Civil Civil Administrativo Empresarial Consumidor Ambiental Tributário