Direito Processual Civil e Coletivo — Ponto 1

Direito Processual Civil. Fontes, interpretação e aplicação no tempo e no espaço do Direito Processual Civil. Escolas do Processo Civil. Neoprocessualismo. O processo civil na dimensão dos direitos fundamentais. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Processo Civil. Garantias constitucionais do processo. Meios adequados e alternativos de resolução de conflitos. Autotutela. Autocomposição. Conciliação. Mediação. Arbitragem. Jurisdição. Teorias clássicas da jurisdição. A teoria dos sistemas. Da jurisdição e da ação. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional. Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário. Juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Órgãos auxiliares da Justiça. O advogado. Advocacia da União e das unidades da Federação. Assistência judiciária. Defensoria Pública. Ministério Público. Atribuições do Ministério Público no Processo Civil. Ministério Público demandista e resolutista. Algumas diretrizes do neoconstitucionalismo no novo perfil constitucional do Ministério Público. A aferição do interesse público. Surgimento e evolução da tutela coletiva. Ondas renovatórias do acesso à Justiça. Direito processual coletivo, conceito, princípios e institutos fundamentais. Os modelos norte-americano, alemão e europeu de tutela coletiva no processo civil. Microssistema de tutela jurisdicional coletiva.