Direito Processual Civil e Coletivo — Ponto 1
Ponto sorteável · Anexo II do Comunicado nº 14/26
Temas do ponto
- 1.1Direito Processual Civil.
- 1.2Fontes, interpretação e aplicação no tempo e no espaço do Direito Processual Civil.
- 1.3Escolas do Processo Civil.
- 1.4Neoprocessualismo.
- 1.5Formalismo-valorativo.
- 1.6Processualidade.
- 1.7O processo civil na dimensão dos direitos fundamentais.
- 1.8Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Processo Civil.
- 1.9Garantias constitucionais do processo.
- 1.10Meios adequados e alternativos de resolução de conflitos.
- 1.11Autotutela e novas tecnologias.
- 1.12Justiça multiportas.
- 1.13Autocomposição.
- 1.14Conciliação.
- 1.15Mediação.
- 1.16Arbitragem.
- 1.17Jurisdição.
- 1.18Teorias clássicas da jurisdição.
- 1.19A teoria dos sistemas.
- 1.20Teoria da jurisdição contemporânea.
- 1.21Da jurisdição e da ação.
- 1.22Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional.
- 1.23Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário.
- 1.24Juiz: poderes, deveres e responsabilidades.
- 1.25Órgãos auxiliares da Justiça.
- 1.26O advogado.
- 1.27Advocacia da União e das unidades da Federação.
- 1.28Assistência jurídica.
- 1.29Defensoria Pública.
- 1.30Ministério Público.
- 1.31Atribuições do Ministério Público no Processo Civil.
- 1.32Ministério Público demandista e Ministério Público resolutivo.
- 1.33Algumas diretrizes do constitucionalismo contemporâneo no novo perfil constitucional do Ministério Público.
- 1.34A aferição do interesse público.
- 1.35Surgimento e evolução da tutela coletiva.
- 1.36Ondas renovatórias do acesso à Justiça.
- 1.37Equilíbrio entre acesso à justiça e devido processo legal.
- 1.38Teoria da decisão.
- 1.39Direito processual coletivo, conceito, princípios e institutos fundamentais.
- 1.40Os modelos norte-americano, alemão e europeu de tutela coletiva no processo civil.
- 1.41Microssistema de tutela jurisdicional coletiva.
- 1.42Casos repetitivos: IRDR e REER.
- 1.43Repercussão geral e arguição de relevância.
- 1.44Processo estrutural.
Estude este ponto na COLETIVA_
Processo Civil.Lab — índice completo do laboratório
Coletivo.Lab — índice completo do laboratório
Examinadores deste ponto — perfis
Provas oficiais do 33º
Como funciona a arguição
- Sessão pública, perante todos os membros da Comissão Examinadora, um candidato por vez, com gravação de áudio (art. 50).
- O programa é agrupado pela Comissão em 10 pontos por disciplina (art. 51, § 1º). A relação já saiu: Anexo II do Comunicado nº 14/26 — é dela que se sorteia, e é ela que está nestas páginas. A distribuição dos temas não é a do Anexo II da Resolução 342/2025.
- Sorteio público de ponto por candidato com 24 horas de antecedência (art. 51, § 2º) — no cronograma: 27 a 29/08/2026.
- Arguição de até 15 minutos por grupo de disciplinas (art. 50, § 3º); nota de 0 a 100 por grupo; aprovação exige nota mínima 60 em cada grupo (art. 51, §§ 5º e 9º).
- É permitida a consulta a códigos ou legislação esparsa não comentados nem anotados, a critério da Comissão (art. 51, § 6º).
- Avalia-se domínio do conhecimento jurídico, adequação da linguagem, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação e uso correto do vernáculo (art. 51, § 3º).