4ª etapaEliminatória e classificatória
28 a 30/08/2026 · Brasília/DF

Prova oral — 33º MPDFT

Arguição pública pelos 3 grupos de disciplinas, sobre o ponto sorteado 24 horas antes. Aqui está o que a Resolução exige, o calendário oficial e a trilha da COLETIVA_ para chegar arguível em qualquer um dos 80 pontos do programa.

Calendário oficial até a oral

Cronograma provisório · jun/2026
  • 13 a 27/07/2026 — Inscrição definitiva e apresentação de títulos.
  • 10/08/2026 — Publicação da decisão da inscrição definitiva e das Comissões Multiprofissional e de Heteroidentificação.
  • 20-21/08/2026 — Publicação das decisões dos recursos e convocação para a prova oral.
  • 27 a 29/08/2026 — Sorteio dos pontos, por candidato, no dia anterior à sua prova.
  • 28 a 30/08/2026Prova oral, em sessão pública.

Datas sujeitas a alteração pela Comissão (art. 16 da Res. 342/2025) — confira o PDF oficial.

Como funciona a arguição

Arts. 50-51 · Res. CSMPDFT 342/2025
  • Sessão pública, perante todos os membros da Comissão Examinadora, um candidato por vez, com gravação de áudio (art. 50).
  • O programa é agrupado pela Comissão em 10 pontos; a relação oficial sai no site do MPDFT até 5 dias antes da prova (art. 51, § 1º).
  • Sorteio público de ponto por candidato com 24 horas de antecedência (art. 51, § 2º) — no cronograma: 27 a 29/08/2026.
  • Arguição de até 15 minutos por grupo de disciplinas (art. 50, § 3º); nota de 0 a 100 por grupo; aprovação exige nota mínima 60 em cada grupo (art. 51, §§ 5º e 9º).
  • É permitida a consulta a códigos ou legislação esparsa não comentados nem anotados, a critério da Comissão (art. 51, § 6º).
  • Avalia-se domínio do conhecimento jurídico, adequação da linguagem, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação e uso correto do vernáculo (art. 51, § 3º).

Os 3 grupos e quem argui

Art. 13, II · nota mínima 60 por grupo

Grupo I

Direito Penal e Direito Processual Penal

Arguição com foco em dogmática, Lei Henry Borel/13.431 e persecução penal. Examinadores de referência: Georges Seigneur e Raquel Tiveron.

persona Georges · persona Tiveron

Grupo II

Direito Civil e Empresarial e Direito Processual Civil e Coletivo

Tutela coletiva, precedentes e consumidor no centro. Examinadores de referência: Hermes Zaneti Jr. e Leonardo Bessa.

persona Zaneti · julgados Bessa

Grupo III

Constitucional · Administrativo, Ambiental, Urbanístico e Saúde · ECA · Regime Jurídico do MP

O grupo mais amplo — federalismo do DF, leis distritais e LODF têm peso próprio na casa.

federalismo DF · LODF · leis distritais · TCDF · MPDFT institucional

Método COLETIVA_ para a oral

do sorteio à arguição
  • 1. Varra o programa por ponto, não por assunto. A arguição versa sobre o ponto sorteado (art. 9º, II) — as 80 páginas de ponto reúnem os temas oficiais e o material da plataforma correspondente.
  • 2. Estude a banca antes do conteúdo difícil. Os 13 examinadores têm vieses conhecidos (Jurimetria, Justiça Restaurativa, IA, federalismo do DF) — a análise examinador a examinador orienta o vocabulário da resposta.
  • 3. Treine com as provas do próprio 33º. A objetiva e os 3 cadernos da 2ª fase mostram o padrão da casa: objetiva · G1 · G2 · G3.
  • 4. Nas 24h do sorteio, foco total no ponto. Releia a página do ponto sorteado, os marcos normativos em negrito e a jurisprudência das wikis vinculadas — e ensaie respostas de 2-3 minutos em voz alta.
  • 5. Leve os códigos certos. Consulta permitida a códigos e legislação esparsa não comentados nem anotados, a critério da Comissão (art. 51, § 6º).

Documentos oficiais

PDFs