Última atualização — · versão 2026-07-28
Esta Política descreve como a plataforma COLETIVA_ ("Plataforma"), disponível em coletiva.online, coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O uso da Plataforma também é regido pelos Termos de Uso.
Para fornecer o serviço, coletamos: endereço de e-mail, fornecido no cadastro e utilizado para login, identificação e comunicação; dados técnicos coletados automaticamente pelos serviços de hospedagem, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e logs de acesso; e dados de uso, como progresso nos conteúdos e interações com as ferramentas de estudo. No conector para assistentes de IA (servidor MCP, endereço coletiva.online/mcp), registramos cada busca recebida: a consulta enviada pela ferramenta (nunca a conversa inteira), o endereço IP em hash anonimizado, qual aplicativo de IA fez a chamada (Claude, ChatGPT, Cursor e similares) e — quando o usuário conecta a própria conta — o identificador da conta conectada. Essa medição serve para melhorar a busca e entender por quais assistentes o acervo é usado.
Os dados são tratados para gestão de acesso, garantindo que apenas usuários cadastrados acessem o conteúdo (base legal: execução de contrato, art. 7º, V, LGPD); para segurança, prevenindo fraudes e acessos não autorizados (base legal: legítimo interesse, art. 7º, IX, LGPD); para comunicação, enviando avisos sobre atualizações de conteúdo, editais ou manutenção do sistema (base legal: legítimo interesse, art. 7º, IX, LGPD); e para avisos e novidades por e-mail, na forma da seção 3 (base legal: consentimento, art. 7º, I, LGPD, manifestado de forma expressa no perfil do usuário — nunca presumido pelo cadastro). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, em um clique, na mesma tela em que foi dado.
A COLETIVA_ tem dois canais, e eles não se confundem.
Dentro do site, você sempre recebe o que é resposta ao que você mesmo escreveu: quando alguém responde a uma pergunta sua no fórum de uma aula, quando um erro que você apontou é resolvido. Esses avisos aparecem no sino do topo e ficam guardados no seu perfil, em Minhas conversas. Isso faz parte do serviço e não depende de autorização — é a plataforma respondendo a quem perguntou nela.
Por e-mail, só se você pedir. Marcando a caixa no seu perfil, você autoriza a COLETIVA_ a escrever para o endereço do seu cadastro com: (a) aviso de que responderam a você, com o link direto para a resposta; (b) novidades do acervo — wikis novas, jurisprudência atualizada, mudanças que afetam o que você estuda; e (c) informações sobre cursos e formações da casa.
Nós preferimos um e-mail bom a muitos e-mails. Os avisos são reunidos e enviados de uma vez, não a cada clique de outra pessoa. Todo e-mail traz o link para desmarcar, e a mesma caixa do perfil desliga tudo imediatamente. Não vendemos, alugamos nem cedemos seu endereço a ninguém — vale o que já está dito na seção 5.
Utilizamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários para manter a sessão autenticada e lembrar preferências de visualização. Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento comportamental.
Para medir o uso da própria Plataforma (páginas mais visitadas e retorno de visitantes), guardamos no seu navegador um identificador aleatório de visita, gerado aqui mesmo, sem qualquer dado pessoal e sem envio a serviços de terceiros. Essa medição é interna, serve apenas para melhorar o conteúdo, e o identificador pode ser removido a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.
Não vendemos nem comercializamos dados pessoais. Para viabilizar a operação técnica da Plataforma, utilizamos serviços de terceiros (autenticação, banco de dados e hospedagem), que podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Esses prestadores acessam dados pessoais apenas na medida necessária para a operação do serviço.
Os dados pessoais são mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa. Após solicitação de exclusão, os dados serão eliminados em até 30 dias, ressalvadas as hipóteses legais de conservação previstas no art. 16 da LGPD.
Os registros do conector para assistentes de IA (servidor MCP) e os eventos internos de medição de uso são apagados automaticamente após 12 meses. A contagem agregada de visitas a páginas, que não identifica o titular, é mantida como série histórica.
Nos termos do art. 18 da LGPD, o usuário pode solicitar a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento. Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail indicado ao final deste documento.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo conexões criptografadas (HTTPS/TLS) e autenticação segura.
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última atualização constará sempre no topo deste documento. O uso contínuo da Plataforma após as alterações implica aceitação.