Seu roteiro de estudo
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1ª
Fase Objetiva Concluída
Preambular aplicada (31/05) · vira material de base e revisão
2ª
Fase Discursiva Ativa agora
4 bancas (Penal · Civil · Const./Adm. · Infância/Tutela/MP) · discursivas ago/2026
Módulos do acervo
aberto
Raio-X da 1ª fase
Gabarito definitivo — 100 questões, 14 disciplinas, 235 fontes mapeadas.
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Jurisprudência organizada e cruzada por tema.
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Legislação seca e comentada por disciplina.
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Método de escrita
Técnica de peça e dissertativa — conecta com a PRAXIS.LAB.
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2ª Fase MP.AI ↗
NotebookLM com material do XXXIX Concurso MPRJ para treino de discursivas.
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O que cai
categoryGrupos temáticos
Preambular FGV: 100 questões em 5h30. Corte: top 400 classificados (mínimo 60%).
trending_upMais cobrados
Constitucional, Penal, Administrativo e Processual Penal dominam (12/12 edições).
eventDia & formato
31/05/2026 · 100 questões · 5h30 · Mínimo 60% · Top 400
schoolPerfil da banca
FGV — foco em texto de lei e jurisprudência STF/STJ. Alternativas longas e técnicas.
categoryProvas & bancas
- Banca I — Penal, Proc. Penal, Leg. Penal Extravagante
- Banca II — Civil, Proc. Civil, Empresarial
- Banca III — Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Financeiro/Tributário
- Banca IV — Infância/Juventude, Tutela Coletiva, Princípios Inst. MP
trending_upTemas recorrentes
- Difusos e Coletivos 12/12
- Administrativo 12/12
- Processual Penal 12/12
- Eleitoral 11/12
eventDias & formato
2 e 3/ago (I e II) · 16 e 17/ago (III e IV) · 5h · Sorteio de ponto · Consulta a legislação
schoolPerfil da banca
4 bancas independentes. Peso 53 da nota final. Nota mínima 50.
Raio-X do banco — 12 edições
400questões
discursivas
discursivas
12edições
2004–2025
2004–2025
19disciplinas
classificadas
classificadas
~33questões
por prova
por prova
27%multi-
disciplinares
disciplinares
11%com consulta
permitida
permitida
Núcleo duro — o que praticamente sempre cai
7 disciplinas com recorrência 12/12 ou 11/12 edições — a base obrigatória, independentemente do ponto sorteado:
Difusos e Coletivos 12/12
Administrativo 12/12
Processual Penal 12/12
Eleitoral 11/12
Constitucional 11/12
Leg. Penal Especial 11/12
Penal 11/12
Volume por disciplina (top 10 da base)
| Disciplina | Questões | Disciplina | Questões |
|---|---|---|---|
| Constitucional | 64 | Difusos e Coletivos | 37 |
| Penal | 52 | Empresarial | 36 |
| Administrativo | 50 | Processual Civil | 34 |
| Processual Penal | 48 | Eleitoral | 31 |
| Civil | 42 | Tributário | 24 |
Treine essas bases no banco e aprofunde em Mapear os temas.
O vetor da prova — atualização 2025–2026
A onda legislativa recente é o vetor mais provável das discursivas — combina novidade, densidade técnica e perfil ministerial. Detalhamento completo em Revisar o conteúdo → legislação.
Penal & Processo Penal
- Lei 15.358/2026 (Marco do Crime Organizado) — "organização criminosa ultraviolenta", varas colegiadas vs. Júri, custódia por videoconferência.
- Lei 15.397/2026 (Crimes Patrimoniais) — novas penas de furto/roubo/estelionato (latrocínio 24–30); estelionato volta a ser ação pública incondicionada.
- Lei 15.280/2025 (Dignidade Sexual) — estupro de vulnerável agravado; art. 338-A (descumprimento de protetivas).
- Lei 15.272/2025 (prisão preventiva: vedação da gravidade abstrata) · Lei 15.402/2026 (dosimetria e progressão LEP).
Coletivo & foco MP (Bancas II e IV) — alta densidade
- Pacote Maria da Penha 2026 — violência vicária + vicaricídio (15.384), retratação (15.380), monitoração (15.383), tortura intrafamiliar (15.410), CNVM (15.409), protetiva como título executivo (15.412).
- Lei 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança) — "melhor interesse digital", verificação de idade, MP fiscaliza. Altíssima probabilidade (digital + tutela coletiva + infância).
- Lei 15.378/2026 (Direitos do Paciente — MP legitimado) · Lei 15.413/2026 (saúde mental infantojuvenil no ECA) · Lei 15.355/2026 (Política AMAR).
Constitucional
- EC 139/2026 (TCs permanentes) · EC 138/2025 (acúmulo de professor) · EC 137/2025 (imunidade de IPVA) · LC 230/2026 (desmembramento de municípios — ADIs 2.240 e 3.682).
Jurisprudência-chave 2025–2026
- Prescrição da pena de multa (Tema 1405/STJ) — natureza penal preservada; prazo pelo art. 114 CP; legitimidade prioritária do MP (ADI 3.150).
- Afastamento por violência doméstica (Tema 1370/STF, Min. Flávio Dino) — juiz criminal competente; vínculo trabalhista amplo; contrato interrompido (15 dias empresa + INSS).
- Execução penal e prescrição (multa, progressão LEP, remição) — alto retorno na Banca I.
Agenda
1
JUN
Prova Preambular
100 questões objetivas · 5h30 · Mínimo 60% · Top 400 classificados
22
JUN
Gabarito Definitivo + Resultado Preliminar
Gabarito definitivo da preambular e resultado preliminar dos candidatos
26
JUN
Habilitados + Convocação Heteroidentificação
Relação de habilitados e convocação da Comissão de Verificação racial
6
JUL
Resultado da Heteroidentificação (Comissão de Verificação)
Listas de candidatos negros e indígenas aprovados, não aprovados e ausentes perante a comissão de heteroidentificação, publicadas pela FGV em 06/07/2026
7
JUL
Composição das Bancas Examinadoras
Divulgação da composição das bancas examinadoras das provas discursivas especializadas do XXXIX concurso do MPRJ, publicada pela FGV em 10/07/2026.
7
JUL
Prazo de Recursos — Heteroidentificação
Abertura de prazo para recursos contra os resultados da Comissão de Verificação (heteroidentificação) e consulta individual, publicado pela FGV em 07/07/2026
14
JUL
Recursos Não Providos — Heteroidentificação
Resultado do julgamento dos recursos contra os resultados da Comissão de Verificação (heteroidentificação): lista de recursos não providos, publicada pela FGV em 14/07/2026.
14
JUL
Resultado do Julgamento dos Recursos — Heteroidentificação
Resultado do julgamento dos recursos contra os resultados da Comissão de Verificação (heteroidentificação): decisões providas e não providas, publicadas pela FGV em 14/07/2026.
14
JUL
Deferimento de Condição Especial para Provas
Publicado despacho de deferimento de pedido de condição especial superveniente para realização das provas discursivas especializadas do XXXIX concurso do MPRJ.
16
JUL
Resultado Final Preambular + Convocação 2ª Fase
Resultado definitivo e convocação oficial para as provas discursivas
2
AGO
Discursiva — Banca I (Penal)
Domingo · 5h · Sorteio de ponto · Consulta a legislação
3
AGO
Discursiva — Banca II (Civil)
5h · Sorteio de ponto · Consulta a legislação
16
AGO
Discursiva — Banca III (Constitucional/Adm.)
Domingo · 5h · Sorteio de ponto · Consulta a legislação
17
AGO
Discursiva — Banca IV (Infância/Tutela/MP)
5h · Sorteio de ponto · Consulta a legislação
Visão Geral do Concurso
Deliberação CSMP 86/2025 + EditalCargo
Promotor de Justiça Substituto
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Vagas
10 vagas (classe inicial)
57 cargos vagos total. PCD 5% | Negros/Indígenas 20% | Hipossuficientes 10%
Subsídio
R$ 37.765,53
Subsídio mensal do cargo
Organizadora
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
conhecimento.fgv.br/concursos/mprjpromotor2026
Inscrições
18/03/2026 a 16/04/2026
Taxa: R$ 350,00 (via FGV)
Atividade Jurídica
Mínimo 3 anos
Após obtenção do grau de bacharel em Direito
4 Bancas Examinadoras — 13 Disciplinas
Banca I
Direito Penal (5) · Proc. Penal (5) · Leg. Penal Extravagante (5)
Banca II
Direito Civil (5) · Proc. Civil (5) · Empresarial (2)
Banca III
Constitucional (5) · Administrativo (5) · Eleitoral (2) · Financeiro/Tributário (2)
Banca IV
Infância/Juventude (5) · Tutela Coletiva (5) · Princípios Inst. MP (3)
Pesos entre parênteses referem-se a média ponderada das provas discursivas e orais (art. 13.6 do Edital).
Pesos na Nota Final
10
Preambular
53
Discursivas
27
Orais
7
Titulos
3
Lingua Port.
Comissão de Concurso
VER COMPLETO arrow_forwardPJ TITULAR
Alexandre Araripe Marinho
PJ TITULAR
Edilea Goncalves dos Santos Cesario
PJ TITULAR
Gianfilippo de Miranda Pianezzola
PJ TITULAR
Marcio Mothe Fernandes
DES. TJRJ — TITULAR
Joao Ziraldo Maia
OAB-RJ — TITULAR
James Walker Neves Correa Junior
Designados pela Edição 1.804 do DOe-MPRJ, disponibilizada em 07/04/2026. 6 suplentes também nomeados. Fundamento: arts. 22, X, e 46, caput, da LCE 106/2003 + art. 5º da Deliberação CSMP 86/2025.
Perguntas frequentes
10 vagas de classe inicial, com cadastro de reserva (57 cargos vagos no total). Subsídio inicial de R$ 37.765,53.
A prova preambular (objetiva) foi aplicada em 31/05/2026, com gabarito definitivo em 23/jun. O concurso segue para a 2ª fase (provas discursivas), prevista para agosto de 2026.
Em 4 bancas examinadoras sobre 13 disciplinas: I Penal/Proc. Penal/Leg. Penal; II Civil/Proc. Civil/Empresarial; III Constitucional/Administrativo/Eleitoral/Financeiro-Tributário; IV Infância/Tutela Coletiva/Princípios Institucionais do MP.
Mínimo de 3 anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Reservas de PcD 5%, negros e indígenas 20% e hipossuficientes 10%. A cota racial passa por procedimento de heteroidentificação.
Organização da FGV. São 7 etapas eliminatórias: preambular, discursivas, exames, sindicância, prova oral e títulos, conforme o edital.
Reunimos as provas discursivas das edições XXXVI, XXXVII e XXXVIII (com gabaritos), por banca. Veja o acervo da XXXVIII e treine no banco de questões.
Complemento
Em breve
Prova Comentada
Gabarito comentado da prova preambular do XXXIX Concurso MPRJ — análise questão a questão.
EM BREVE