XXXIX Concurso MPRJ · 2026

Comissao de Concurso

Composicao oficial da Comissao do XXXIX Concurso MPRJ, designada pela Edicao n. 1.804 do DOe-MPRJ (07/04/2026). Fundamento: arts. 22, X, e 46, caput, da LCE 106/2003 + art. 5. da Deliberacao CSMP n. 86/2025.

6Titulares

6Suplentes

4PJ
Titulares

1Des.
TJRJ

1Advogado
OAB-RJ

4Bancas
Examinadoras

Titulares 6 membros

Alexandre Araripe Marinho

Procurador de Justica (PJ)

MPRJ

Edilea Goncalves dos Santos Cesario

Procuradora de Justica (PJ)

MPRJ

Gianfilippo de Miranda Pianezzola

Procurador de Justica (PJ)

MPRJ

Marcio Mothe Fernandes

Procurador de Justica (PJ)

MPRJ

Joao Ziraldo Maia

Desembargador (TJRJ)

TJRJ

James Walker Neves Correa Junior

Advogado (OAB-RJ)

OAB-RJ

Suplentes 6 membros

Claudia Martins Quaresma Chacur

Procuradora de Justica (PJ)

MPRJ

Flavia Beiriz Brandao de Azevedo

Procuradora de Justica (PJ)

MPRJ

Marcio Jose Nobre de Almeida

Procurador de Justica (PJ)

MPRJ

Vera Regina de Almeida

Procuradora de Justica (PJ)

MPRJ

Renata Maria Nicolau Cabo

Desembargadora (TJRJ)

TJRJ

Fabio Dias da Silva

Advogado (OAB-RJ)

OAB-RJ

Comissao vs. Bancas Examinadoras

info

Distincao importante

A Comissao de Concurso organiza e conduz o certame (inscricoes, recursos, logistica, cronograma). Ja as Bancas Examinadoras (4 bancas, com 9 a 12 membros cada) sao responsaveis pela elaboracao, correcao e avaliacao das provas. A composicao das Bancas sera publicada separadamente.

Bancas Examinadoras previstas (Deliberacao CSMP n. 86/2025, art. 16)

Banca I

Direito Penal, Processual Penal, Legislacao Penal Extravagante

Peso 5 Peso 5 Peso 5

Banca II

Direito Civil, Processual Civil, Empresarial

Peso 5 Peso 5 Peso 2

Banca III

Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Financeiro/Tributario

Peso 5 Peso 5 Peso 2 Peso 2

Banca IV

Direito da Infancia/Juventude, Tutela Coletiva, Principios Institucionais do MP

Peso 5 Peso 5 Peso 3

Base Legal

Procedimento

SEI n. 20.22.0001.0010800.2026-86

Publicacao

Edicao n. 1.804 do DOe-MPRJ

Disponibilizacao

07/04/2026 (terca-feira)

Publicacao Oficial

08/04/2026 (quarta-feira)

Fundamento Normativo

Arts. 22, X, e 46, caput, da Lei Complementar Estadual n. 106/2003 (Lei Organica do MPRJ) c/c art. 5. da Deliberacao CSMP n. 86/2025 (regulamento do XXXIX Concurso).