Conteúdo por Grupo
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Grupo 1
Direito Constitucional
Teoria da Constituição. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Controle de constitucionalidade. Remédios constitucionais. Ordem social.
Direitos Humanos
Teoria geral dos direitos humanos. Sistema global (ONU). Sistema interamericano (OEA/CIDH/Corte IDH). Tratados internacionais. Mecanismos de proteção.
Direito Administrativo
Princípios. Organização administrativa. Atos administrativos. Licitações e contratos (Lei 14.133/21). Servidores públicos. Responsabilidade civil do Estado. Bens públicos. Improbidade (Lei 8.429/92). Processo administrativo.
Direito Eleitoral
Organização da Justiça Eleitoral. Direitos políticos. Partidos políticos. Processo eleitoral. Propaganda. Financiamento. Crimes eleitorais. Ações eleitorais. Atuação do MP eleitoral.
II
Grupo 2
Direito Civil
LINDB. Pessoas naturais e jurídicas. Bens. Fatos, atos e negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Obrigações. Contratos. Responsabilidade civil. Direitos reais. Família e sucessões.
Direito Empresarial
Teoria geral do direito empresarial. Sociedades. Títulos de crédito. Recuperação judicial e falência (Lei 11.101/05). Propriedade intelectual.
Direito Processual Civil
Normas fundamentais do CPC/2015. Jurisdição e competência. Tutela provisória. Procedimento comum e especial. Sistema recursal. Precedentes e IRDR. Cumprimento de sentença. Processo de execução.
Direito da Infância e Juventude
ECA: princípios e proteção integral. Direitos fundamentais. Guarda, tutela e adoção. Ato infracional e medidas socioeducativas. SINASE. Conselho Tutelar. Conselho de Direitos. Atuação do MP.
III
Grupo 3
Direito Penal
Teoria do crime. Tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Crimes em espécie (CP). Legislação penal especial. Crimes contra a administração pública. Crimes hediondos. Lei de drogas. Dosimetria da pena. Concurso de crimes.
Direito Processual Penal
Inquérito policial. Ação penal. Competência. Provas. Prisão e liberdade. Procedimentos. Tribunal do Júri. Nulidades. Recursos. Execução penal. Colaboração premiada. ANPP.
IV
Grupo 4
Tutela Coletiva
Ação Civil Pública (Lei 7.347/85). Inquérito civil. TAC. Microssistema processual coletivo. Mandado de segurança coletivo. Ação popular. Legitimidade do MP. Coisa julgada coletiva.
Teoria Geral do Ministério Público
Princípios institucionais. Funções. Autonomia funcional e administrativa. Garantias e vedações. Promotor Natural. Independência funcional. CNMP.
Legislação Institucional
Lei Orgânica Nacional do MP (Lei 8.625/93). LONMP. Lei Complementar Estadual do MPMT. Resoluções do CNMP. Corregedoria. Organização interna.
info Mínimo 13 acertos por grupo · Não pode zerar nenhuma disciplina isolada