Atualizado em jun/2026 · COLETIVA_ | inteligência jurídica para MP e Magistratura
Como estudar Direito Coletivo e o microssistema da ACP para concursos?
Direitos Difusos e Coletivos aparecem em 11.1% das 809 questões mapeadas (2022–2026). Foque ACP (Lei 7.347/85), tutela coletiva, competência do MP e recursos repetitivos.
Eixos
Legitimidade, objeto, antecipação de tutela, execução, coisa julgada coletiva, microssistema (CDC + Lei 7.347 + ambiental).
Prática
Coletivo.Lab — 20+ temas publicados. Leia decisões modelo antes de decoreba.
2ª fase
Peças de ACP e dissertativas sobre tutela coletiva caem com frequência em MPs do Sudeste.
Em resumo
Coletivo = ACP + competência MP + jurisprudência STJ/STF. Lab temático + banco dissertativo.