Provas Discursivas Especializadas

insightsVisão geral da etapa

As Provas Discursivas Especializadas são a terceira etapa do XXXIX Concurso do MPRJ (após a Inscrição Provisória e a Prova Preambular), de caráter eliminatório e classificatório. São 4 provas, cada uma correspondendo a uma Banca Examinadora, em 4 datas distintas — preferencialmente domingos e segundas sucessivos. Cada prova dura 5 horas e todas ocorrem no município do Rio de Janeiro/RJ.

A partir desta etapa, o certame passa a ser executado pelo próprio MPRJ, com apoio logístico, material e operacional da FGV. A elaboração e a correção das questões cabem às Bancas Examinadoras do MPRJ — a FGV é responsável exclusiva apenas pela prova preambular.

groupsQuem é convocado

Habilitam-se às discursivas os candidatos que obtiverem as 400 maiores notas na preambular, desde que atinjam o mínimo de 60% de acertos (60 de 100). Além desses:

• Todos os cotistas (PcD, negros, indígenas e economicamente hipossuficientes) que alcançarem os 60%, ainda que fora dos 400 primeiros;
• Todos os empatados com a nota do 400º colocado.

O número de convocados é, portanto, potencialmente superior a 400.

account_balanceAs 4 Bancas Examinadoras

Cada prova corresponde a uma Banca, com disciplinas e pesos próprios (Regulamento, art. 16). A ordem de aplicação é fixa (subitem 13.1.9): Banca I → II → III → IV. Cada disciplina tem 3 examinadores; um é o Coordenador, com a palavra final. As bancas têm no mínimo 2/3 de membros do MP, mais 1 da Magistratura e 1 da OAB/RJ.

ruleO sorteio do ponto

Particularidade marcante do MPRJ: para cada Banca, sorteia-se 1 ponto dentre os do conteúdo programático (subitens 13.1.1–13.1.2). O sorteio ocorre no dia da prova, em local reservado, na presença de ao menos 3 membros da Comissão, dos integrantes da Banca e de 3 candidatos convocados para o ato.

edit_noteEstrutura interna de cada prova

O Edital e o Regulamento não fixam número de questões, limite de linhas, nem divisão rígida entre peça e dissertação. O que consta:

• As questões são apresentadas em texto impresso, com caderno próprio para respostas de cunho dissertativo (13.1.5);
• Pode ser exigida a elaboração de promoções, pareceres ou outras peças processuais ou extraprocessuais (13.1.6);
• As provas versam sobre questões teóricas ou práticas do conteúdo programático (13.1).

Na prática, o formato exato só é conhecido ao abrir o caderno — consequência do sorteio de ponto no dia. A FGV apenas prepara (revisão, formatação) e imprime as provas; o conteúdo jurídico é da Banca.

calculateSistema de notas e pesos

Notas de 0 a 100 por disciplina (13.5.1). A nota de cada Banca é a média ponderada das disciplinas pelos pesos (13.6). A nota final da etapa é a média aritmética simples das 4 Bancas (13.10).

Nota final da etapa = (Banca I + Banca II + Banca III + Banca IV) ÷ 4.

checklistAprovação e eliminação

Habilitação cumulativa (13.8):

checklistCorreção, gabarito e desidentificação

• Avalia-se a adequação da resposta à questão e o conhecimento do tema (13.5.2);
• Correção por sistema informatizado, com senha pessoal, sobre provas digitalizadas (13.5);
• O gabarito oficial sai no mesmo dia do resultado, garantindo acesso aos padrões de correção (13.9.3);
• As folhas são desidentificadas e digitalizadas em local seguro, acauteladas sob câmeras até o julgamento dos recursos (art. 35; 13.3);
• Inserir nome, inscrição, assinatura ou qualquer elemento identificador no corpo da prova elimina (10.20, V).

A avaliação formal de Língua Portuguesa é feita em prova separada e autônoma (Etapa VII), meramente classificatória — não compõe critério das discursivas.

menu_bookMaterial de consulta

A Comissão publica aviso próprio com as regras detalhadas — acompanhe as publicações oficiais. O material é fiscalizado na sala e pode ser retido se irregular (13.2.2).

Comparativo — consulta nas discursivas

Instrumentos: caneta esferográfica de tinta preta, material transparente (o MPRJ exige especificamente preta). Vedado corretor/fita corretora e marca-texto nas respostas (10.9). Texto que ultrapassar o espaço destinado é desconsiderado (10.11).

scheduleAplicação e permanência

• Eliminação para quem se apresentar após o fechamento dos portões (10.2.2), formalizado em termo na presença de 3 candidatos;
• Obrigatório documento oficial com foto (10.3);
• Permanência mínima de 2 horas após o início (10.13); os 3 últimos permanecem até a entrega da última prova (10.14);
• O caderno de questões só pode ser levado nos 30 minutos finais (11.5);
• Vedada comunicação entre candidatos e pedidos de esclarecimento sobre as questões (10.18–10.19).

assignmentResultados e recursos

• Resultado preliminar por número de inscrição, com notas por disciplina e a média ponderada de cada Banca (13.9);
• No mesmo dia, o candidato acessa suas provas digitalizadas com as notas (senha pessoal) e o gabarito oficial (13.9.1–13.9.3);
• Prazo de 3 dias úteis para vista e recurso, de forma remota (13.9.4);
• Os recursos são apreciados pela respectiva Banca Examinadora (13.9.5; art. 42);
• Indeferido liminarmente o recurso fora do prazo, sem fundamentação, com termos ofensivos ou que identifique o candidato (art. 44).

Os cadernos de questões ficam disponíveis no dia útil seguinte a cada prova, no site da FGV (10.26).

workspace_premiumPeso na nota final do concurso

As discursivas têm o maior peso de todas as etapas (art. 46):

Com peso 53 de 100, as discursivas valem mais da metade da nota final — a etapa mais determinante. Para comparação: preambular 10, orais 27, títulos 7, língua portuguesa 3.

Desempate: excetuado o Estatuto do Idoso (≥60 anos), o primeiro critério é a maior nota nas discursivas especializadas; depois orais, preambular, títulos, língua portuguesa, idade e, por fim, sorteio público (art. 47, §1º).

groupsCondições especiais

PcD: tempo adicional de até 60 minutos (mediante requerimento e laudo); prova ampliada (corpo 18, A3), ledor e intérprete de libras conforme a necessidade (6.2 e seguintes).

Lactantes: direito de amamentar a cada 2h, por até 30 min, com acompanhante maior de 18 anos; o tempo para crianças de até 6 meses é compensado (Lei Estadual nº 8.355/2019; 6.6 e seguintes).

Etapa seguinte: habilitados seguem para Inscrição Definitiva (IV) e, depois, Provas Orais (V), Títulos (VI) e Língua Portuguesa (VII).

assignmentQuadro-resumo da etapa

Fontes: Edital do XXXIX Concurso do MPRJ, subitens 1.3–1.5, 10.1–10.28, 11.1–11.8, 13.1–13.10; Deliberação CSMP nº 86/2025 (Regulamento), arts. 13–18, 28–35, 38–47. Conteúdo de referência — confirme sempre o edital e avisos oficiais.