Atualizado em out/2026 · conferido no Edital de Abertura n. 02/2026 (ENFAM) · COLETIVA_ | inteligência jurídica para Magistratura
Como se preparar para o ENAM 2026?
Prepare-se pelo edital do 6º ENAM, com prova prevista para 29 de novembro de 2026: 80 questões objetivas da FGV em 8 disciplinas, 52 delas em Constitucional, Civil, Processo Civil e Penal. Estude a lei seca e, como o edital manda em todas as matérias, súmulas, repetitivos e jurisprudência dominante dos tribunais superiores; depois, resolva as 480 questões já aplicadas, das cinco edições e da reaplicação de 2024.1.
O que cai
As 8 disciplinas e o número de questões de cada uma
O quadro do item 8.6 do edital, em ordem de peso:
| Disciplina | Questões | Peso |
|---|---|---|
| Direito Constitucional (pode incluir Constitucional do Trabalho, Constitucional Tributário e normas constitucionais de processo penal) | 16 | 20% |
| Direito Civil | 12 | 15% |
| Direito Processual Civil | 12 | 15% |
| Direito Penal | 12 | 15% |
| Direito Administrativo | 10 | 12,5% |
| Direito Empresarial | 6 | 7,5% |
| Direitos Humanos | 6 | 7,5% |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | 6 | 7,5% |
| Total | 80 | 100% |
Processo Penal não é disciplina própria do ENAM: o que aparece dele vem por Direito Constitucional, cujo conteúdo programático inclui prova ilícita, prisões e medidas cautelares (Anexo I, item 7). E o Anexo I vale para todas as matérias com a mesma regra: “deverão ser considerados os enunciados de súmulas, sejam eles vinculantes ou não, recursos repetitivos e entendimento jurisprudencial dominante dos Tribunais Superiores”.
Fonte: Edital ENFAM n. 02/2026, item 8.6 e Anexo I
Como é a prova
Uma prova objetiva, de habilitação, aplicada pela FGV
- Quem aplica: a ENFAM, por sua Comissão de Exame, em conjunto com a FGV (item 1.1).
- Formato: 80 questões de múltipla escolha, cinco alternativas, uma correta, todas com a mesma pontuação (itens 8.5 e 9.1).
- Tempo: 5 horas, das 13h às 18h, horário de Brasília; os portões fecham às 12h30 (itens 8.1 e 8.1.2).
- Habilitação, não classificação: habilita quem acerta pelo menos 56 questões (70%); para pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência, 40 (50%) (item 9.2). O exame é eliminatório e não classificatório, sem ranking (item 1.2.1).
- Validade: o certificado vale 2 anos, prorrogável uma vez por igual período (item 1.3).
- Depois do ENAM: a habilitação permite a inscrição nos concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados, do DF e dos territórios. Provas escritas, sentença e prova oral são do concurso de cada tribunal, com edital próprio.
- Datas previstas (6º ENAM): prova em 29/11/2026; gabarito preliminar em 01/12/2026, com recurso nos 2 dias seguintes (itens 8.1, 10.1 e 10.2).
Fonte: página oficial do 6º ENAM na FGV, com o edital e o calendário
Por onde começar
Quatro passos com o material gratuito da COLETIVA_
- Edital por peso. O edital verticalizado do ENAM organiza o Anexo I em 134 itens nas 8 disciplinas, na ordem de peso; abre com cadastro gratuito.
- Provas anteriores. As cinco edições aplicadas e a reaplicação de 2024.1, em formato de simulado, com gabarito, comentário e fontes classificadas; resolvê-las também pede o cadastro gratuito.
- Onde a banca concentra. O mapa da prova analisa as 480 questões oficiais por disciplina e por tipo de fonte.
- Datas e materiais por disciplina. O painel ENAM_ reúne a data da prova, o guia técnico do exame, o edital, o mapa e os simulados.
Para as semanas antes da prova, há também um material pago, descrito em Revisão Final do 6º ENAM: três simulados inéditos de 80 questões, com a fonte de cada alternativa, e o Caderno de Revisão Final. Para avaliar esse ou qualquer outro material, veja como escolher a preparação para o ENAM.
Perguntas frequentes
-
A prova está prevista para 29 de novembro de 2026, das 13h às 18h, horário de Brasília (Edital ENFAM n. 02/2026, item 8.1). Os portões fecham às 12h30. O local aparece no cartão de confirmação de inscrição, no site da FGV.
-
São 80 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e uma só correta, todas com a mesma pontuação (itens 8.5 e 9.1 do edital). A prova é aplicada pela FGV, em conjunto com a ENFAM.
-
Fica habilitada a pessoa que acerta pelo menos 56 questões (70%). Para pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência, o mínimo é de 40 acertos (50%), conforme o item 9.2. O exame é eliminatório e não classificatório: não há ranking (item 1.2.1).
-
Pelo quadro do item 8.6 do edital, Direito Constitucional tem 16 questões; Civil, Processual Civil e Penal, 12 cada; Administrativo, 10; Empresarial, Direitos Humanos e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, 6 cada. As quatro primeiras somam 52 das 80 questões.
-
Não como disciplina própria. O quadro do edital admite, dentro de Direito Constitucional, questões de normas constitucionais de processo penal, e o conteúdo programático de Constitucional inclui prova ilícita, prisões e medidas cautelares (Anexo I, item 7).
-
Não. O ENAM é etapa única: habilita para a inscrição nos concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados, do Distrito Federal e dos territórios (item 1.2 do edital). Provas escritas, sentença e prova oral são etapas do concurso de cada tribunal, com edital próprio.
-
O certificado de habilitação vale 2 anos, prorrogável uma única vez por igual período, contado da emissão pela ENFAM. A prorrogação é automática, salvo justificativa fundamentada aprovada pelo CNJ (item 1.3).
-
Servem: são da mesma banca e do mesmo formato. Já houve cinco edições (2024.1, 2024.2, 2025.1, 2025.2 e 2026.1), além da reaplicação de 2024.1, num total de 480 questões. O painel ENAM_ reúne essas provas com gabarito e comentário.
-
Não. ENAM é o Exame Nacional da Magistratura, para quem quer ser juiz; ENAMED é um exame da área médica. A sigla parecida mistura os resultados de busca.
Acesse na COLETIVA_
Painel do ENAM 2026.2
Edital verticalizado com 134 itens (abre com cadastro gratuito), mapa da prova com a análise das 480 questões oficiais, as provas anteriores em formato de simulado e pílulas do RADAR_ENAM.
3 Simulados Inéditos + Revisão Final
240 questões inéditas no padrão FGV com comentários por alternativa e fonte conferível, mais o Caderno de Revisão Final com a transcrição literal dos dispositivos estruturantes das 8 disciplinas, súmulas e precedentes qualificados de 2024–2026.