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97o Concurso MPSP · 2026

Guia Tecnico

Fases, pontuacao, prazos e regras do 97o Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP — extraido do edital oficial (Aviso 051/2026) e do Regulamento (Resolucao 676/2011, compilada ate Resolucao 2.206/2025).

55Vagas
Totais
3Fases
Eliminatorias
100Questoes
Preambular
5hDuracao
por Prova
R$ 34kRemuneracao
Inicial
Visao Geral das Fases
Fase 1 Eliminatoria

Preambular

100 questoes objetivas · Nota minima: 50/100

Habilitam-se 8x o numero de vagas (440 candidatos)

Vedada consulta a qualquer material · Duracao: 5 horas

Fase 2 Eliminatoria + Classificatoria

Escrita

Dissertacao (0–3) + Peca pratica (0–2) + 5 questoes (0–1 cada)

Nota minima: 5/10 · Habilitam-se 2x o numero de vagas (110)

Consulta a legislacao nao comentada/anotada (remissoes e sumulas permitidas) · Duracao: 5 horas

Fase 3 Eliminatoria + Classificatoria

Oral

Publica · Cada examinador argui 10 min (prorrogavel +10 min)

Nota: media aritmetica das notas dos 6 examinadores (0–10)

Minima: 4/10 · Consulta a legislacao oferecida pela Comissao

Distribuicao de Questoes — Preambular
100 Questoes
Direito Penal
15
Tutela de Int. Difusos e Coletivos
14
Direito Processual Penal
12
Direito Constitucional
12
Direito Administrativo
10
Direito Civil
10
Direito Processual Civil
10
Dir. Infancia e Juventude
6
Dir. Comercial e Empresarial
4
Direitos Humanos
4
Direito Eleitoral
3
Prova Escrita — Estrutura
Sorteio de Versao

No dia da prova, uma das tres versoes abaixo e sorteada. Todas incluem 5 questoes discursivas (0–1 cada), alem da dissertacao e da peca pratica indicadas.

Versao 1

Dissertacao: Penal

Peca Pratica: Proc. Penal

+ pelo menos 1 questao de Tutela Coletiva

Versao 2

Dissertacao: Proc. Penal

Peca Pratica: Penal

+ pelo menos 1 questao de Tutela Coletiva

Versao 3

Dissertacao: Tutela Coletiva

Peca Pratica: Proc. Penal

+ obrigatoriamente 2 questoes de Penal

Vagas e Reservas
55 Vagas
39
Ampla
Concorrencia
11
Candidatos
Negros (20%)
3
PCD
(5%)
2
Indigenas
(3%)
Titulos
Max. 0,50
Titulo Pontos
Magisterio juridico superior (5+ anos) 0,10
Cargo MP ou Magistratura 0,25
Mestre 0,10
Doutor 0,15
Livre-Docente 0,25
Nota Final e Desempate

Formula

Nota Final = media(Escrita + Oral) + Titulos

Minima para aprovacao: 5,00

Criterios de Desempate

1o Nota da Escrita
2o Nota da Oral
3o Titulos
4o Idade (maior)
Regras Importantes