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97o Concurso MPSP · 2026

Guia Técnico

Fases, pontuação, prazos e regras do 97o Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP — extraído do edital oficial (Aviso 051/2026) e do Regulamento (Resolução 676/2011, compilada até Resolução 2.206/2025).

55Vagas
Totais
3Fases
Eliminatórias
100Questões
Preambular
5hDuração
por Prova
R$ 34kRemuneração
Inicial
Visão Geral das Fases
Fase 1 Eliminatória

Preambular

100 questões objetivas · Nota mínima: 50/100

Habilitam-se 8x o número de vagas (cerca de 440), mais todos os empatados na última pontuação

Candidatos com deficiência, negros e indígenas que atinjam os mesmos 50% entram em lista específica, ainda que fora do corte geral

Vedada consulta a qualquer material · Duração: 5 horas

Fase 2 Eliminatória + Classificatória

Escrita

Dissertação (0–3) + Peça prática (0–2) + 5 questões (0–1 cada)

Nota mínima: 5/10 · Habilitam-se 2x o número de vagas (cerca de 110), mais os empatados na última nota

Candidatos com deficiência, negros e indígenas que alcancem 5,00 entram em lista específica, independentemente do corte geral

Consulta a legislação não comentada/anotada (remissões e súmulas permitidas) · Duração: 5 horas

Fase 3 Eliminatória + Classificatória

Oral

Pública · Cada examinador argui 10 min (prorrogável +10 min)

Nota: média aritmética das notas dos 6 examinadores (0–10)

Mínima: 4/10 · Consulta a legislação oferecida pela Comissão

Distribuição de Questões — Preambular
100 Questões
Direito Penal
15
Tutela de Int. Difusos e Coletivos
14
Direito Processual Penal
12
Direito Constitucional
12
Direito Administrativo
10
Direito Civil
10
Direito Processual Civil
10
Dir. Infância e Juventude
6
Dir. Comercial e Empresarial
4
Direitos Humanos
4
Direito Eleitoral
3
Prova Escrita — Estrutura
Sorteio de Versão

No dia da prova, uma das três versões abaixo e sorteada. Todas incluem 5 questões discursivas (0–1 cada), além da dissertação e da peça prática indicadas.

Versão 1

Dissertação: Penal

Peça Prática: Proc. Penal

+ pelo menos 1 questão de Tutela Coletiva

Versão 2

Dissertação: Proc. Penal

Peça Prática: Penal

+ pelo menos 1 questão de Tutela Coletiva

Versão 3

Dissertação: Tutela Coletiva

Peça Prática: Proc. Penal

+ obrigatoriamente 2 questões de Penal

Vagas e Reservas
55 Vagas
39
Ampla
Concorrência
11
Candidatos
Negros (20%)
3
PCD
(5%)
2
Indígenas
(3%)
Títulos
Max. 0,50
Título Pontos
Magistério jurídico superior (5+ anos) 0,10
Cargo MP ou Magistratura 0,25
Mestre 0,10
Doutor 0,15
Livre-Docente 0,25
Nota Final e Desempate

Fórmula

Nota Final = média(Escrita + Oral) + Títulos

Mínima para aprovação: 5,00

Critérios de Desempate

1o Nota da Escrita
2o Nota da Oral
3o Títulos
4o Idade (maior)
Regras Importantes