Questões Discursivas do MP-SP.
Banco de questões discursivas da 2ª fase do concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo — 7 edições, de 2013 a 2024. Recorte no núcleo duro da prova (Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial), com espelhos de estudo da COLETIVA_ atualizados até julho/2026.
Raio-X da Prova
Leitura estatística de 7 edições da 2ª fase (2013–2024) no recorte penal. O que mais cai, o que é recorrente e como a banca própria estrutura a prova.
Padrão da banca: peças práticas de 2 pontos/120 linhas; dissertações-roteiro de 1 a 3 pontos. Questões teóricas curtas valem 1 ponto (30 linhas).
Cada marcador = uma das 7 edições (2013 → 2024). Cheio ▮ = a disciplina caiu naquele ano.
- A peça-rainha é a contrarrazão. Em quase toda edição a banca entrega uma sentença ou pronúncia favorável parcialmente à defesa, faz a defesa recorrer com várias teses (preliminares + mérito, inclusive pedidos alternativos e sucessivos) e cobra o enfrentamento fundamentado de cada uma delas, na ordem — deixar um só pedido sem resposta custa nota (2013, 2015, 2019, 2021, 2023, 2024).
- Dosimetria com erro proposital. A banca esconde vícios na aplicação da pena (qualificadora usada como agravante, fração indevida, regime equivocado, Súmula 231/443 STJ) para o candidato identificar e refazer o cálculo trifásico com precisão (2015, 2019, 2021, 2023).
- Investigação pelo MP é tema de casa. Poder investigatório, GAECO e promotor natural apareceram em 2013, 2015 e duas vezes em 2023 — sempre na chave institucional, com RE 593.727 (Tema 184) e resoluções do CNMP.
- Processo penal de tribunal do júri e prova. Pronúncia (excesso de linguagem, in dubio pro societate, qualificadoras), RESE e quesitação retornam com frequência; reconhecimento de pessoas (art. 226 CPP) caiu em 2015, 2019 e 2021 — hoje exige a virada jurisprudencial do STJ.
- Integração é a marca registrada. Mais da metade das questões cruza Penal + Processo + legislação extravagante (Drogas, Desarmamento, Maria da Penha, CTB, tortura, organização criminosa, ECA) e cobra o viés institucional do MP: proteção de vítimas, controle externo, requerimentos na cota.
- Consulta à lei desde 2023. As edições recentes permitem consulta a códigos e legislação — o peso sai da memorização do artigo e vai para a tese, a jurisprudência atualizada e a técnica de manifestação.
QUESTÕES
Questões das provas escritas (2ª fase) do concurso de Promotor de Justiça do MP-SP, banca própria, edições de 2013 a 2024, no recorte Penal / Processo Penal / Legislação Penal Especial (+ questões de Direito Administrativo de edições recentes). Os espelhos são roteiros de estudo da COLETIVA_, atualizados com a legislação e a jurisprudência vigentes em julho/2026 — não são gabaritos oficiais da banca. Quando o direito mudou depois da prova, o espelho sinaliza a virada.