Guia Técnico
Regras do Edital, sistemática de pontuação, material permitido, estrutura das provas e cronograma do 45 Concurso MPSC.
0. Sistemática de Avaliação e Pontuação
O MPSC utiliza pontuação de 0 a 10 por prova, com correção pela Comissão de Concurso (9 examinadores). Três provas em dias consecutivos, cada uma com peça pratica e questões discursivas.
Prova 1
10Penal / Proc. Penal / Execução Penal
17/04/2026
Prova 2
10Civil / Proc. Civil / ECA / Difusos e Coletivos
18/04/2026
Prova 3
10Constitucional / Administrativo / Tributário / Eleitoral
19/04/2026
Regras Eliminatórias
Mínimo de 6,00 em cada uma das três provas. Não há compensação entre elas. Avançam até 40 candidatos.
Critérios de Correção
Acerto das respostas e fundamentação jurídica + Sistematização lógica e nível de persuasao + Redação técnico-jurídica (10% dos pontos de cada questão).
Estratégia COLETIVA_
A peça pratica e o grande diferencial de nota. O MPSC cobra peças múltiplas (Denúncia + Cota + Portaria, ou ACP + TAC + Recomendação). Cada fato narrado exige um pedido específico.
1. Estrutura das Provas Subjetivas
3 provas em dias consecutivos, 5 horas cada, realizadas em Florianopolis/SC.
Prova 1
Penal, Processo Penal e Execução Penal — com peça pratica
Prova 2
Civil, Processo Civil, ECA e Direitos Difusos/Coletivos — com peça pratica
Prova 3
Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral — com peça pratica
Interdisciplinaridade
As provas poderão conter incursoes sobre qualquer matéria do edital. Interdisciplinaridade e regra.
Tempo Mínimo
O candidato não pode sair antes de 2 horas do início da prova.
2. Material de Consulta
Atenção Máxima
O MPSC possui as regras de material MAIS RESTRITIVAS entre os concursos de MP do Brasil. NENHUM marcador de página e permitido — nem os da editora. Use apenas índices originais e sistema de cores com marca-texto nas páginas.
Permitido
- Caneta esferográfica de tinta preta, material transparente
- Legislação não comentada nem anotada (Vade Mecum seco)
- Índices originais impressos pelo editor
- Exposicoes de motivos originais
- Resoluções (CNMP, CONAMA, CONANDA, CNJ) em formato de legislação seca
- Textos sublinhados ou destacados com marca-texto (feitos previamente)
- Remissões a dispositivos legais/súmulas impressas originalmente pela editora
- Legislação impressa de sites oficiais (com URL e data no cabecalho/rodape)
- Alimentos e bebidas em embalagens/recipientes transparentes
Proibido
- Lapis, lapiseira, borracha, líquido/fita corretora
- Caneta marca-texto DURANTE a prova (só pode usar previamente)
- QUALQUER anotação manuscrita ou impressa não original
- Remissões cruzadas escritas a mão
- Páginas com comentários/jurisprudência/modelos (devem estar GRAMPEADAS)
- NENHUM marcador de página físico (Post-it, clipes, abas)
- INCLUSIVE marcadores originais da editora (abas impressas/adesivos)
- Oculos escuros, bone, chapeu, gorro
- Celulares, relogios de qualquer tipo, fones (lacrados em embalagem)
3. Identificação na Prova
Não pode inserir nome, assinatura ou qualquer elemento identificador na prova.
Se a peça exigir assinatura: usar "Promotor(a) de Justiça" ou "Promotor de Justiça Substituto".
Assinar o próprio nome = nota zero automática.
4. Critérios de Correção (Espelho)
Expressamente previsto no edital