7 Etapas do Concurso
Prova Preambular
- 100 questões objetivas, múltipla escolha
- Todas as 13 disciplinas jurídicas do edital
- Duração: 5 horas e 30 minutos
- Mínimo para aprovação: 60% de acertos (60 questões)
- Classificação: top 400 candidatos + todos os reservistas que atingirem 60%
- Empatados com o 400º lugar também se classificam
- Data prevista: 31/05/2026 (domingo)
- Caneta esferográfica preta, material transparente obrigatório
- Gabarito publicado no dia útil subsequente à prova
- Recurso: 2 dias úteis após divulgação do gabarito provisório
Procedimento de Heteroidentificação
- Para candidatos negros e indígenas aprovados na prova preambular
- Comissão de Verificação: 1 membro do MP + 2 profissionais indicados pela FGV
- Aferição de critérios fenotípicos (negros) ou documentação oficial (indígenas)
- Registro fotográfico e audiovisual obrigatório
Provas Discursivas Especializadas
- 4 provas (1 por banca), realizadas em 4 datas distintas
- Ordem: 1ª Penal, 2ª Civil, 3ª Constitucional/Administrativo, 4ª Infância/Tutela Coletiva
- Sorteio de 1 ponto por banca no dia da prova
- Duração: 5 horas cada prova
- Nota: 0 a 100 por disciplina, média ponderada por banca
- Mínimo: 50 por banca — nota 0 em qualquer disciplina = eliminação
- Consulta permitida: legislação impressa sem comentários
- Pode incluir promoções, pareceres ou peças processuais
Pesos por disciplina (Discursivas + Orais)
| Banca | Disciplina | Peso |
|---|---|---|
| Banca I | Direito Penal | 5 |
| Direito Processual Penal | 5 | |
| Legislação Penal Extravagante | 5 | |
| Banca II | Direito Civil | 5 |
| Direito Processual Civil | 5 | |
| Direito Empresarial | 2 | |
| Banca III | Direito Constitucional | 5 |
| Direito Administrativo | 5 | |
| Direito Eleitoral | 2 | |
| Direito Financeiro e Tributário | 2 | |
| Banca IV | Direito da Infância e Juventude | 5 |
| Tutela Coletiva | 5 | |
| Princípios Institucionais do MP | 3 |
Inscrição Definitiva
- Condicionada à aprovação na preambular + discursivas
- Formulário eletrônico via FGV
- Documentação extensa: 18 itens (identidade, diploma, certidões, histórico pessoal, etc.)
- Exame psicotécnico (custo FGV) + atestado médico
- 3 anos de atividade jurídica comprovada
Provas Orais
- 4 provas orais (1 por banca) realizadas em dia único
- Sorteio de 1 ponto por banca
- Arguição: até 15 minutos por disciplina
- Notas: 0 a 100 por disciplina, média ponderada (mesmos pesos das discursivas)
- Mínimo: 50 por banca
- Provas públicas, gravadas em áudio e vídeo
Prova de Títulos
- 12 categorias de títulos pontuação
- Destaques: aprovação em concurso MP (2,5 pts/un, máx 5), exercício no MP 2+ anos (5 pts/un, máx 10)
- Doutorado jurídico: 3 pontos · Mestrado jurídico: 2 pontos
- Nota final = pontuação × 4 (máximo 100 pontos)
Prova de Língua Portuguesa
- Redação, mínimo 30 linhas
- Duração: 1 hora
- Notas: 0 a 100
Nota Final e Desempate
Fórmula da Nota Final
NF = (Preambular × 10) + (Discursivas × 53) + (Orais × 27) + (Títulos × 7) + (Língua Portuguesa × 3) ÷ 100
Critérios de Desempate (art. 40 do Regulamento)
- 1 Maior nota nas provas discursivas
- 2 Maior nota nas provas orais
- 3 Maior nota na prova preambular
- 4 Maior nota na prova de títulos
- 5 Maior idade
Vagas e Reservas
Concorrência
Indígenas (20%)
(5%)
(10%)
Total: 10 vagas na classe inicial da carreira
Informações Importantes
Posso consultar legislação nas discursivas?
Sim, é permitida a consulta a legislação impressa sem comentários ou anotações. Sublinhado e marca-texto são permitidos. São vedados: exposição de motivos, súmulas e enunciados de jornadas.
Como é a prova oral?
Arguição direta sobre conteúdo programático, até 15 minutos por disciplina. São 4 bancas em dia único. As provas são públicas, gravadas em áudio e vídeo.
Qual o mínimo para aprovação?
Preambular: 60% de acertos. Discursivas: média 50 por banca (nota 0 em qualquer disciplina resulta em eliminação). Orais: média 50 por banca.
Quanto tempo de atividade jurídica?
3 anos após bacharelado, incluindo advocacia, magistério superior jurídico, conciliação, residência jurídica e pós-graduação (mínimo 360 horas). Estágio não é computado.