Duas camadas de banca
FAPEC — organização executiva
Logística, aplicação, fiscalização e primeira camada de correção administrativa. Portal: concurso.fundacaofapec.org.br.
MP-MS — examinadores
Promotores, procuradores e membros designados pela Comissão do Concurso (Ed. 10/2026/COC/MPMS) elaboram questões, corrigem provas e definem espelhos. O mérito jurídico é avaliado junto com norma-padrão da língua portuguesa, clareza e poder de argumentação (Ed. item 14.2.2).
O que a banca exige — padrão histórico
O MPMS busca perfil resolutivo: Promotor que domina dogmática, cita precedentes qualificados e redige com precisão formal. A resposta ideal conjuga três elementos:
| Pilar | O que significa na prática |
|---|---|
| Doutrina | Teoria clássica ou contemporânea citada com precisão — Roxin, Jakobs, Bandeira de Mello, Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Di Pietro |
| Precedentes | STF e STJ — temas de repercussão geral, repetitivos e informativos recentes (2024–2026) |
| Subsunsão | Aplicar o direito ao caso concreto do enunciado — transcrição de lei ou resposta genérica = insuficiente |
- Peças processuais — denúncia (art. 41 CPP), ACP (Lei 7.347/85), parecer: inépcia formal = reprovação frequente
- MP resolutivo — ANPP, ANPC, TAC, recomendações; posicionamento institucional contra litigiosidade predatória
- Português — ortografia, sintaxe e pontuação avaliados explicitamente; erros descontam na nota
- Limites — peças até ~60 linhas; questões 20–40 linhas quando há limite; ultrapassar = texto ignorado
Caso XXX — reprovação em massa (2025)
| Dado | Valor |
|---|---|
| Candidatos presentes nas escritas | 186 |
| Reprovados na 1ª correção | 100% (todos) |
| Maior média registrada | 5,95 (5 centésimos abaixo do corte) |
| Aprovados após recursos | 11 candidatos |
| Aprovados em orais + títulos | 9 nomeados |
Lição para o XXXI
O rigor dos espelhos e a calibragem decimal são reais. Treine com espelho, revisão formal e simulados cronometrados. Respostas “medianas” não passam — a banca exige profundidade dogmática e redação impecável.
Examinadores por grupo (XXXI)
Perfil e foco preditivo por examinador
| Grupo | Examinador(a) | Perfil | Foco provável |
|---|---|---|---|
| I | Paulo Leonardo de Faria | Promotor · Maracaju · DH e infância | Controle constitucional estadual, direitos indígenas, políticas públicas |
| II | João Meneghini Girelli | Promotor criminal · Aquidauana · EDAMP | Feminicídio, dosimetria, org. criminosa — risco alto |
| III | Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão | Júri Dourados · CNMP Corregedoria | Júri, ANPP, prova digital, prisão preventiva |
| IV | Vilson Bertelli + Douglas Santos | Des. TJMS (processualista) + OAB/MS eleitoral | Resp. civil, família, MP no CPC — risco alto |
| V | Ana Rachel Borges Nina | Procuradora · Pantanal/Corumbá · 3 concursos na Comissão | ACP ambiental, IC/TAC — risco altíssimo |
| VI | Amilcar Araújo Carneiro Jr. | Coord. Núcleo Eleitoral MPMS · urbanismo | Improbidade 14.230, eleitoral, licitações, LRF |
Nomes conforme Ed. 10/2026/COC/MPMS. Douglas (OAB) e Vilson (Des.) compartilham o Grupo IV — Civil e Proc. Civil em uma única prova (Errata Ed. 15/2026).
Mapa de risco por grupo — XXX vs. preditivo XXXI
| Grupo | Desempenho no XXX | Temas preditivos |
|---|---|---|
| II Penal | Eliminatório | Feminicídio, dosimetria, org. criminosa, crimes ambientais |
| IV Civil + Proc. Civil | Eliminatório | Resp. civil Estado, família, MP no CPC, tutela provisória |
| V Tutela coletiva | Eliminatório | ACP Pantanal, IC/TAC, ANPC, consumidor coletivo |
| III Proc. Penal | Variável | Júri, prova digital, ANPP, preventiva |
| I Const. + DH | Intermediário | Controle estadual, povos indígenas, direitos sociais |
| VI Adm + misc. | Melhor média | Improbidade 14.230, licitações, eleitoral, LRF |
5 temas detalhados por grupo: Guia Técnico → Levantamento temático.
Checklist de preparação — padrão MP-MS
| Etapa | Ação concreta |
|---|---|
| 1. Espelho | Resolva 3 questões reais por tema preditivo; compare com espelho do banco — identifique lacunas dogmáticas |
| 2. Peças | 1 denúncia + 1 ACP por semana até 21/jul — revisão de inépcia (capitulação, qualificação, pedidos) |
| 3. Consulta | Monte códigos secos + súmulas impressas (sem anotações) — treine localizar dispositivo em ≤3 min |
| 4. Português | Revisão ortográfica e de concordância em cada simulado — erros descontam na nota (Ed. 14.2.2) |
| 5. Resistência | Simule dia 21 — Grupos I (mat) + II (ves), 8h de prova. Errata 002: turno duplo mudou do 25/jul para o 21/jul |
| 6. Grupos fracos | Priorize II, IV e V (risco alto no XXX) — nota mínima 5,0 em cada grupo elimina independente da média |
Realidade de MS — o que a banca valoriza
- Fronteira — Paraguai e Bolívia: tráfico transnacional, org. criminosa, majorantes, autolavagem (GAECO/MPMS: 110+ operações desde 2025)
- Pantanal — crimes ambientais, ACP contra desmatamento, incêndios (Op. Incêndios 2025 PF)
- Povos indígenas — 2ª maior população indígena do Brasil; Convenção 169 OIT; consulta prévia
- MP Eleitoral — Amilcar coordena Núcleo Eleitoral; eleitoral não é apêndice no Grupo VI
- PEI 2026–2030 — meio ambiente, criminalidade organizada, violência de gênero, segurança digital