Edital Verticalizado

MPGO-63 / Análise Estratégica

Edital Verticalizado

Conteúdo programático do Edital 182/2025-CSMP organizado por grupo. Os temas de alta incidência (base histórica 58–62) estão destacados no topo.

Total Grupos

03

Concursos Analisados

5

Questões Base

~130

Modo

COLETIVA_

Grupo 1

Direito Penal, Processual Penal e Leg. Especial

bar_chartDistribuição Histórica

Penal Material 38% | Processual Penal 38% | Leg. Especial 18% | Outros 6%

local_fire_departmentAlta Incidência (Base Histórica 58–62)

Concurso de crimes (formal, material, continuidade delitiva)

Cobrado em 5/5 concursos. Tema mais recorrente do Grupo 1.

Tipicidade / Adequação típica / Participação

Cobrado em 4/5. Casos práticos complexos com múltiplos crimes.

Provas ilícitas / Cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F CPP)

Cobrado em 3/5. Tendência de aprofundamento com provas digitais.

Crimes contra a dignidade sexual (estupro de vulnerável)

Cobrado em 3/5. Examinadores valorizam a análise probatória.

listConteúdo Base (Edital)

Penal: Teoria do crime. Ilicitude e culpabilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Penas e sua aplicação. Extinção da punibilidade. Crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual e administração pública.

Processual Penal: Sistemas processuais. Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e competência. Provas. Prisão e liberdade provisória. Procedimentos. Nulidades e Recursos. Habeas Corpus.

Leg. Especial: Drogas (11.343/06). Crimes Hediondos. Abuso de Autoridade. Maria da Penha. Desarmamento. Lavagem de Dinheiro. Organizações Criminosas. Execução Penal.

Grupo 2

Direito Civil, Proc. Civil e Tutela Coletiva

bar_chartDistribuição Histórica

Direito Civil 25% | Proc. Civil 25% | Tutela Coletiva 40% | Outros 10%

local_fire_departmentAlta Incidência (Base Histórica 58–62)

Ação Civil Pública (LACP) / Microssistema Coletivo

Cobrado em 5/5. Foco em legitimidade, competência e coisa julgada.

Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)

Cobrado em 4/5. Análise das alterações da Lei 14.230/21.

Direito Ambiental (Responsabilidade Civil/Administrativa)

Cobrado em 3/5. Temas: Solidariedade e Imprescritibilidade.

listConteúdo Base (Edital)

Civil: LINDB. Pessoas. Bens. Fato Jurídico. Prescrição. Obrigações. Contratos. Responsabilidade Civil. Coisas. Família e Sucessões.

Processual Civil: Normas fundamentais. Competência. Partes e Procuradores. Litisconsórcio e Intervenção. Atos Processuais. Tutela Provisória. Procedimento Comum. Recursos.

Tutela Coletiva: CDC. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Estatuto do Idoso. Pessoa com Deficiência. Patrimônio Público e Social.

Grupo 3

Constitucional, Administrativo, Eleitoral e MP

bar_chartDistribuição Histórica

Constitucional 30% | Administrativo 30% | Eleitoral 20% | MP 20%

local_fire_departmentAlta Incidência (Base Histórica 58–62)

Controle de Constitucionalidade (Concentrado/Difuso)

Cobrado em 5/5. Foco em legitimidade e efeitos da decisão.

Agentes Públicos / Regime Jurídico Administrativo

Cobrado em 4/5. Temas: Concurso público e acumulação de cargos.

Inelegibilidades / Ações Eleitorais (AIJE/AIME)

Cobrado em 3/5. Análise de casos práticos de abuso de poder.

listConteúdo Base (Edital)

Constitucional: Teoria da Constituição. Direitos Fundamentais. Organização do Estado. Poderes. Funções Essenciais à Justiça. Ordem Econômica e Social.

Administrativo: Organização da Adm Pública. Agentes Públicos. Processo administrativo (9.784/99). Licitação (8.666/93, 10.520/02, 14.133/21). Contratos. Serviços públicos. PPPs. Terceiro Setor. Bens públicos. Controle. Responsabilidade (Lei Anticorrupção). Responsabilidade civil do Estado. Arbitragem na Administração.

Eleitoral: Direitos políticos. Partidos políticos. Justiça Eleitoral. MP Eleitoral. Elegibilidade, inelegibilidades. Campanha, propaganda, prestação de contas. Ações judiciais eleitorais (AIJE, AIME, representações). Direito Penal eleitoral.

Legislação do MP: MP na CF. Lei Orgânica Nacional (8.625/93). Princípios institucionais. LOMP da União (LC 75/93). Lei Orgânica Estadual MPGO (LCE 25/1998). CNMP e Resoluções. CNPG e grupos nacionais.

Legislação Local e Institucional

Alta Relevância

Mais Cobradas nos Espelhos

LC 25/98 (Lei Orgânica MPGO) — 3/5

CE de Goiás — 3/5

Lei 8.625/93 (LONMP) — 2/5

Res. 181/2017 CNMP — 1/5

Leis Frequentes nos Espelhos

CF + CP + CPP (todos os concursos)

CPC/2015 (59–62)

Lei 7.347/85 — LACP (58–62)

Lei 8.429/92 — Improbidade (58–60)

Lei 13.964/19 — Pacote Anticrime (60–61)

arrow_back

Voltar ao

Hub do Concurso

arrow_forward

MPGO-63 / Análise Estratégica

Edital Verticalizado

Conteúdo programático do Edital 182/2025-CSMP organizado por grupo. Os temas de alta incidência (base histórica 58–62) estão destacados no topo.

Total Grupos

03

Concursos Analisados

5

Questões Base

~130

Modo

COLETIVA_

Grupo 1

Direito Penal, Processual Penal e Leg. Especial

bar_chartDistribuição Histórica

Penal Material 38% | Processual Penal 38% | Leg. Especial 18% | Outros 6%

local_fire_departmentAlta Incidência (Base Histórica 58–62)

Concurso de crimes (formal, material, continuidade delitiva)

Cobrado em 5/5 concursos. Tema mais recorrente do Grupo 1.

Tipicidade / Adequação típica / Participação

Cobrado em 4/5. Casos práticos complexos com múltiplos crimes.

Provas ilícitas / Cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F CPP)

Cobrado em 3/5. Tendência de aprofundamento com provas digitais.

Crimes contra a dignidade sexual (estupro de vulnerável)

Cobrado em 3/5. Examinadores valorizam a análise probatória.

listConteúdo Base (Edital)

Penal: Teoria do crime. Ilicitude e culpabilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Penas e sua aplicação. Extinção da punibilidade. Crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual e administração pública.

Processual Penal: Sistemas processuais. Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e competência. Provas. Prisão e liberdade provisória. Procedimentos. Nulidades e Recursos. Habeas Corpus.

Leg. Especial: Drogas (11.343/06). Crimes Hediondos. Abuso de Autoridade. Maria da Penha. Desarmamento. Lavagem de Dinheiro. Organizações Criminosas. Execução Penal.

Grupo 2

Direito Civil, Proc. Civil e Tutela Coletiva

bar_chartDistribuição Histórica

Direito Civil 25% | Proc. Civil 25% | Tutela Coletiva 40% | Outros 10%

local_fire_departmentAlta Incidência (Base Histórica 58–62)

Ação Civil Pública (LACP) / Microssistema Coletivo

Cobrado em 5/5. Foco em legitimidade, competência e coisa julgada.

Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)

Cobrado em 4/5. Análise das alterações da Lei 14.230/21.

Direito Ambiental (Responsabilidade Civil/Administrativa)

Cobrado em 3/5. Temas: Solidariedade e Imprescritibilidade.

listConteúdo Base (Edital)

Civil: LINDB. Pessoas. Bens. Fato Jurídico. Prescrição. Obrigações. Contratos. Responsabilidade Civil. Coisas. Família e Sucessões.

Processual Civil: Normas fundamentais. Competência. Partes e Procuradores. Litisconsórcio e Intervenção. Atos Processuais. Tutela Provisória. Procedimento Comum. Recursos.

Tutela Coletiva: CDC. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Estatuto do Idoso. Pessoa com Deficiência. Patrimônio Público e Social.

Grupo 3

Constitucional, Administrativo, Eleitoral e MP

bar_chartDistribuição Histórica

Constitucional 30% | Administrativo 30% | Eleitoral 20% | MP 20%

local_fire_departmentAlta Incidência (Base Histórica 58–62)

Controle de Constitucionalidade (Concentrado/Difuso)

Cobrado em 5/5. Foco em legitimidade e efeitos da decisão.

Agentes Públicos / Regime Jurídico Administrativo

Cobrado em 4/5. Temas: Concurso público e acumulação de cargos.

Inelegibilidades / Ações Eleitorais (AIJE/AIME)

Cobrado em 3/5. Análise de casos práticos de abuso de poder.

listConteúdo Base (Edital)

Constitucional: Teoria da Constituição. Direitos Fundamentais. Organização do Estado. Poderes. Funções Essenciais à Justiça. Ordem Econômica e Social.

Administrativo: Organização da Adm Pública. Agentes Públicos. Processo administrativo (9.784/99). Licitação (8.666/93, 10.520/02, 14.133/21). Contratos. Serviços públicos. PPPs. Terceiro Setor. Bens públicos. Controle. Responsabilidade (Lei Anticorrupção). Responsabilidade civil do Estado. Arbitragem na Administração.

Eleitoral: Direitos políticos. Partidos políticos. Justiça Eleitoral. MP Eleitoral. Elegibilidade, inelegibilidades. Campanha, propaganda, prestação de contas. Ações judiciais eleitorais (AIJE, AIME, representações). Direito Penal eleitoral.

Legislação do MP: MP na CF. Lei Orgânica Nacional (8.625/93). Princípios institucionais. LOMP da União (LC 75/93). Lei Orgânica Estadual MPGO (LCE 25/1998). CNMP e Resoluções. CNPG e grupos nacionais.

Legislação Local e Institucional

Alta Relevância

Mais Cobradas nos Espelhos

LC 25/98 (Lei Orgânica MPGO) — 3/5

CE de Goiás — 3/5

Lei 8.625/93 (LONMP) — 2/5

Res. 181/2017 CNMP — 1/5

Leis Frequentes nos Espelhos

CF + CP + CPP (todos os concursos)

CPC/2015 (59–62)

Lei 7.347/85 — LACP (58–62)

Lei 8.429/92 — Improbidade (58–60)

Lei 13.964/19 — Pacote Anticrime (60–61)

arrow_back

Voltar ao

Hub do Concurso

arrow_forward