Guia Técnico
MPGO-63 / 2ª Fase
Guia Técnico
Regras do Edital, sistemática de pontuação, material permitido, estrutura das provas e cronograma oficial do 63º Concurso MPGO.
0. Avaliação e Pontuação
O MPGO utiliza pontuação de 0 a 10 por grupo, com correção por banca própria. Cada examinador lança rubrica com canetas de cores distintas.
Penal / Proc. Penal / Leg. Especial
Civil / Proc. Civil / Coletivo
Const / Admin / Eleitoral / MP
warningRegras Eliminatórias
Mínimo de 5,0 em cada grupo + média geral de 6,0. Classificados até 2× o número de vagas (aprox. 74 candidatos).
Estratégia
Focar na peça prática para garantir a base da nota. O MPGO valoriza a fundamentação legal expressa e a correta adequação dos fatos ao direito.
1. Estrutura das Provas Subjetivas
Peça Prática: 01 peça por grupo. Valor: 4,0 a 5,0 pontos (varia por edital).
Questões Discursivas: 03 a 04 questões por grupo. Valor total: 5,0 a 6,0 pontos.
Duração: 05 horas por prova/grupo, realizadas em dias sucessivos.
2. Material de Consulta
check_circlePermitido
- Legislação não comentada/anotada
- Códigos e Leis Avulsas
- Regimentos Internos
- Índices remissivos
blockProibido
- Jurisprudência (Súmulas/Informativos)
- Exposição de Motivos
- Doutrina ou Comentários
- Cópias reprográficas (Xerox)
3. Perfil da Banca Examinadora
Banca própria formada por Procuradores e Promotores de Justiça do MPGO. Perfil conservador, mas atento às novidades legislativas e jurisprudência dos Tribunais Superiores.
"Valorizam a escrita formal, o uso correto da terminologia jurídica e a capacidade de síntese sem perda de densidade."
4. Critérios de Correção (Espelho)
5. Peças Práticas Típicas por Grupo
Denúncia
A peça prática do Grupo 1 é invariavelmente uma denúncia. A banca exige precisão na tipificação dos crimes — a imputação deve ser correta e precisa.
Parecer ou Pedido em ACP
Quase sempre envolve atuação do MP como autor ou fiscal em ACP, combinando tutelas de urgência, obrigação de fazer, dano moral coletivo e ressarcimento.
Parecer em MS/Ação Popular ou ACP contra Ente Público
Alterna entre pareceres em mandado de segurança/ação popular e ACPs para anulação de atos administrativos, envolvendo defesa do patrimônio público.
6. Cronograma Oficial
Prova Preambular (Objetiva)
01/02/2026
Gabarito Preliminar
02/02/2026
Gabarito Definitivo + Resultado Objetiva
11–12/03/2026
Período de Estudo Intensivo
Mar–Abr/2026
SUBJETIVA — GRUPO 1 (Penal)
24/04/2026 — Vespertino (Goiânia)
SUBJETIVA — GRUPO 2 (Civil/Coletivo)
25/04/2026 — Vespertino (Goiânia)
SUBJETIVA — GRUPO 3 (Const/Admin/Eleitoral/MP)
26/04/2026 — Vespertino (Goiânia)
Resultado Subjetivas
Previsão: Jul–Ago/2026
PROVA ORAL (30 min/grupo)
Previsão: Set–Out/2026
Resultado Final
Previsão: Nov–Dez/2026